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Legislações e Atos

Ano Categoria Autor(a) Título
9 2025 Projetos de Lei Cristiano Viana Meneses Projeto de Lei n° 009/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Simão Dias/SE a conceder subvençio a "Àssociação de Desenvolvimento sócio Comunitário de Simão Dias" e dá outras providências.
9 2025 Requerimentos Jeferson de Jesus Silva Requerimento nº 09/2025 – Solicita o envio de convite ao Ilustríssimo Senhor Raimundo dos Santos Oliveira, Presidente do Instituto Ana Carolina, para participação na Tribuna desta Casa Legislativa no próximo dia 02 de abril.
8 2025 Projetos de Lei Cristiano Viana Meneses Projeto de Lei n°008/2025 - O Presente Projeto de lei, quealtera a Lei municipal N° 1.056/2023, a qual instituiu o "Programa melhor Amigo", voltado ao controle populacional e bem-estar de cães e gatos no mmicípio de Simão Das/SE.
8 2025 Requerimentos Jefferson Araújo Carvalho Requerimento nº 08/2025 – Solicita o envio de convite a um representante do Programa AgroAmigo, do Banco do Nordeste deste município, para que utilize a Tribuna desta Casa Legislativa a fim de abordar o panorama institucional do programa.
8 2025 Indicações José de Souza Silva Filho Indicação nº 08/2025 do Vereador José de Souza Silva Filho – Solicitando emenda parlamentar para pavimentação a paralelepípedo com início na Rodovia SE-179 até o Assentamento 08 de Outubro, incluindo a Nova Vila da referida localidade, zona rural.
8 2025 Ata das Sessões Irailde de Oliveira Souza Ata da Sessão Ordinária do dia 12/03/2025
7 2025 Ata das Sessões Irailde de Oliveira Souza Ata da Sessão Ordinária do dia 11/03/2025
7 2025 Requerimentos Jeferson de Jesus Silva Requerimento nº 07/2025 – Solicita ao Excelentíssimo Senhor Cristiano Viana Meneses, Prefeito Municipal, e à Administração Estadual do Meio Ambiente (ADEMA), esclarecimentos acerca da construção de gavetas funerárias no Cemitério São João Batista.
7 2025 Indicações Rogério Almeida Nunes Indicação nº 07/2025 do Vereador Rogério Almeida Nunes – Solicita a ampliação do atendimento ambulatorial na UBS Pedro Nunes Silva, localizada no Povoado Pau de Leite, zona rural deste município.
6 2025 Indicações Daniela de Jesus Trindade Matos Indicação nº 06/2025 da Vereadora Daniela de Jesus Trindade Matos – Solicita a pavimentação asfáltica das ruas do Conjunto José Neves da Costa e do Conjunto Rivalda Silva Matos, zona urbana deste município.
6 2025 Requerimentos Jeferson de Jesus Silva Requerimento nº 06/2025 – Solicita o envio de convite ao Ilustríssimo Senhor Ednei Souza Lime, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a fim de explanar acerca do planejamento para a recuperação das estradas vicinais da zona rural, bem como da
6 2025 Projetos de Lei Cristiano Viana Meneses Projeto de Lei nº 006/2025 - Visa a alteração da Lei Complementar no 1.005/2022, que trata da reformulação, atualização e gestão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Guarda Municipal de Simão Dias/SE.
5 2025 Requerimentos Cristiano Viana Meneses Resposta do Requerimento nº 05/2025 - Informamos que a prestação de contas referente à subvenção no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), destinada à Associação de Desenvolvimento Sociocomunitário de Simão Dias no exercício de 2024.
5 2025 Requerimentos Roberval Santana Santos Requerimento nº 05/2025 – Requer o envio da prestação de contas (cópias físicas ou em arquivo digital) da Associação de Desenvolvimento Sociocomunitário de Simão Dias, referente à subvenção concedida no ano de 2024.
5 2025 Indicações Daniela de Jesus Trindade Matos Indicação nº 05/2025 da Vereadora Daniela de Jesus Trindade Matos – Solicita a construção de uma praça no canteiro central da Rua José Vermelho, localizada no Conjunto José Neves da Costa, zona urbana deste município.
5 2025 Projetos de Lei Cristiano Viana Meneses Projeto de Lei nº 005/2025 - Visa promover alterações no Estatuto do Magistério do Município de Simão Dias/SE, instituído pela Lei Complementar n" 481/2009. O objetivo da proposta é regulamentar o estágio probatório dos servidores do magisterio.
4 2025 Indicações Roberval Santana Santos Indicação nº 04/2025 do Vereador Roberval Santana Santos – Solicita pavimentação a paralelepípedo com início nas proximidades da Escola Municipal Genésio Chagas até a residência de Elza de Dodô, no Povoado Cumbe II, zona rural deste município.
4 2025 Projetos de Lei Cristiano Viana Meneses Projeto de Lei Complementar n° 004/2025 - Visa promover alterações no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Simão Dias/SE, consolidado pela Lei Complementar n' 1.06712023, com a inclusão de dispositivos que regulamentam o estágio probatório.
4 2025 Ata das Sessões Irailde de Oliveira Souza Ata da Sessão Ordinária do dia 26/02/2025
4 2025 Requerimentos Odilon Bispo Alves Requerimento nº 04/2025 – Solicita ao Excelentíssimo Senhor Cristiano Viana Meneses, Prefeito Municipal, esclarecimentos e informações referentes à construção da Quadra Poliesportiva no Povoado Curral dos Bois, localizado na zona rural deste município.
Data da última atualização no site: 09/06/2025 11:14