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Legislações e Atos

Ano Categoria Autor(a) Título
21 2025 Projetos de Lei Roberval Santana Santos Projeto de Lei nº 021/2025 - Institui o Dia Municipal da Paz Estudantil no calendário oficial do Município de Simão Dias/SE, e dá outras providências.
17 2025 Indicações Rogério Almeida Nunes Indicação nº 17/2025 do Vereador Rogério Almeida Nunes – Solicitando emenda parlamentar para perfuração de poços artesianos nas seguintes localidades: Comunidade Rua do Fogo, nas imediações da residência de José dos Santos; Povoado Espinheiro.
16 2025 Indicações José de Souza Silva Filho Indicação nº 16/2025 do Vereador José de Souza Silva Filho – Solicitando emenda parlamentar para perfuração de um poço artesiano no Povoado Espinheiro, nas proximidades do terreno de Dalício.
15 2025 Indicações José de Souza Silva Filho Indicação nº 15/2025 do Vereador José de Souza Silva Filho – Solicita a pavimentação a paralelepípedo no Povoado Lagoa Seca, iniciando do ponto de pipiu (entrada da localidade) até a residência do Sr. Dino, zona rural deste município.
14 2025 Indicações Jeferson de Jesus Silva Indicação nº 14/2025 do Vereador Jeferson de Jesus Silva – Solicitando, nas formalidades legais, que sejam realizados estudos e enviado à Câmara Municipal de Vereadores um Projeto de Lei visando à concessão de subvenção no valor de R$ 50.000,00.
13 2025 Indicações Jefferson Araújo Carvalho Indicação nº 13/2025 do Vereador Jefferson Araújo Carvalho – Solicita a pavimentação a paralelepípedo da via principal que liga o Povoado Salobra ao Povoado Jaqueira, zona rural deste município.
13 2025 Requerimentos Rômulo Santos Ribeiro Requerimento nº 13/2025 – Solicita informações sobre a Revisão Geral Anual e/ou Reajuste Salarial ocorridos entre os anos de 2006 a 2025 para os servidores públicos municipais efetivos, contratados e em cargos em comissão.
12 2025 Indicações Jefferson Araújo Carvalho Indicação nº 12/2025 do Vereador Jefferson Araújo Carvalho – Solicita a implantação de uma nova rede de esgoto para o Conjunto Habitacional do Povoado Salobra, zona rural deste município.
12 2025 Ata das Sessões Irailde de Oliveira Souza Ata da sessão ordinária do dia 26/03/2025
12 2025 Projetos de Lei Cristiano Viana Meneses Projeto de Lei n° 012/2025 - Institui o Programa Social no Município de Simão Dias/SE "PEIXE NA MESA" e dá outras providências.
12 2025 Requerimentos José de Souza Silva Filho Requerimento nº 12/2025 – Solicita o envio de convite ao Ilustríssimo Senhor Janderson Maués do Nascimento, Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) em Sergipe, com o intuito de explanar acerca dos projetos e ações da pasta.
11 2025 Projetos de Lei Cristiano Viana Meneses Projeto de Lei n° 11/2025 - "Autoriza o Poder Executivo a adquirir, a título oneroso, o imóvel que especifica e dá outras providências".
11 2025 Ata das Sessões Irailde de Oliveira Souza Ata da Sessão Ordinária do dia 25/03/2025
11 2025 Requerimentos Daniela de Jesus Trindade Matos Requerimento nº 11/2025 – Solicita o envio de convite ao Ilustríssimo Senhor Antônio da Conceição Meneses Júnior, Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Orçamento, e Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico (Interino).
11 2025 Indicações Odilon Bispo Alves Indicação nº 11/2025 do Vereador Odilon Bispo Alves – Solicita a instalação de aparelhos de academia em espaço público no Povoado Curral dos Bois, zona rural deste município.
10 2025 Requerimentos Odilon Bispo Alves Requerimento nº 10/2025 – Solicita o envio de convite à Ilustríssima Senhora Angelita Rocha Santana, representante da SASAC (Sociedade de Apoio Socioambientalista e Cultural), com a finalidade de utilizar a Tribuna desta Casa Legislativa.
10 2025 Projetos de Lei Cristiano Viana Meneses Projeto de Lei n° 010/2025 - "Dispõe sobre o "auxílio fardamento" destinado aos servidores da Guarda Municipal de Simão Dias/SE e dá outras providências.
10 2025 Ata das Sessões Irailde de Oliveira Souza Ata da Sessão Ordinária do dia 19/03/2025
10 2025 Indicações Odilon Bispo Alves Indicação nº 10/2025 do Vereador Odilon Bispo Alves – Solicita adequação no canteiro central da Avenida Construtor João Antônio de Santana, localizado no trecho defronte à Praça da Juventude, onde se faz necessária a continuidade da via de pedestres.
9 2025 Requerimentos Jeferson de Jesus Silva Requerimento nº 09/2025 – Solicita o envio de convite ao Ilustríssimo Senhor Raimundo dos Santos Oliveira, Presidente do Instituto Ana Carolina, para participação na Tribuna desta Casa Legislativa no próximo dia 02 de abril.
Data da última atualização no site: 09/06/2025 11:14