Legislação 2009

Lei nº 452 – Concede subvenção social de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) á Associação Beneficente “Nossa Senhora Sant’Ana”.
Lei nº 453 – Reconhece como de Utilidade Pública á Associação de Desenvolvimento Comunitário Largos Olhos D’Água.
Lei nº 454 – Nomina Via Público do Povoado Triunfo e dá outras providências.
Lei nº 455 – Autoriza compra de posse de terreno, no Povoado Triunfo, deste Município, para construção de Clínica de Saúde da Família.
Lei nº 456 – Fica substituído o Art 2°- da Lei 308/2004, que assegura a estudantes o  direito ao pagamento de meia-entrada em espetáculos esportivos, culturais e de lazer e da providência correlatas.
Lei nº 457 – Autoriza o Poder Executivo a doar ao Governo do Estado de Sergipe área de terra de propriedade do Município de Simão Dias (Se), para implantação do Complexo Integrado de Segurança Pública da Secretária de Estado da Segurança Pública.
Lei nº 458 – Adquire terreno para ampliação da Av. Dr. Humberto de Oliveira.
Lei nº 459 – Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Politicas para as Mulheres-CMPM e dá outras providências.
Lei nº 460 –
Lei nº 461 – Autoriza o Poder Executivo Municipal, com a interveniência do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente repassar recursos financeiros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Lei nº 462 – Altera redação do art.21 da Lei n°.269/03 de 1° de julho de 2003.
Lei nº 463 – Altera Lei n°.13/90 de 18 de junho de 1990 que institui o Brasão da Cidade e dá outras providências.
Lei nº 464 – Denomina Via Pública no Município de Simão Dias e  dá outras providências.
Lei nº 465 – Denomina a Rodovia e dá outras providências.
Lei nº 466 – Denomina Palco Praça de Evento Município de Simão Dias dá outras providências.
Lei nº 467 – Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos Bancários oferecerem aos seus usuários ou clientes em suas agências de atendimento ao público, assentos e bebedouros.
Lei nº 468 – Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável-CMDS e dá outras providências.
Lei nº 469 – Autoriza pagamento de terreno declarado de interesse social para fins de desapropriação e doação para construção de casas populares.
Lei nº 470 – Reconhece como de Utilidade Pública Associação Cultural e Comunitária de Simão Dias/SE.
Lei nº 471 – Retifica Ponto de Referencia da Lei n°. 431/08 de 13 de junho de 2008.
Lei nº 472 – Reconhece como de Utilidade Pública Associação São Domingos de Desenvolvimento Comunitário União Triunfense.
Lei nº 473 – Concede subvenção social de até RS 30.000,00 (trinta mil reais) á Associação Cultural Comunitária de Simão Dias.
Lei nº 474 – Dispõe sobre a Declaração de inexistência de Previdência Própria no Município de Simão Dias e dá outras providências.
Lei nº 475 – Denomina a Via Pública tio Povoado Deserto.
Lei nº 476 – Autoriza o Poder Executivo doar ao Estado de Sergipe área de terra de propriedade do Município de Simão Dias (SE), localizada no Povoado Paracatu de Baixo, para construção de um armazém de estocagem de grãos.