Legislação 2010

Lei nº 488 – Extingue 04 Cargos Comissionados.
Lei nº 489 – Renomeia um cargo de Adjunto de Secrétario CC-02 e um de Diretor de Departamento CC-04.
Lei nº 490 – Altera a Lei n°.206/01 de 05.10.2001 e dá outras providências.
Lei nº 491 – lnstitui Dia do Cliente no Calendário Oficial do Município de Simão Dias.
Lei nº 492 – Denomina Via  Pública no Município de Simão dias.
Lei nº 493 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa Minha Casa, Minha Vida PMCMV.
Lei nº 494 – Denomina a Quadra de esporte da Praça José Barreto com o nome do Sr.Rildo Oliveira de Menezes.
Lei nº 495 – Estabelece o prazo de 05 (cinco) anos para licença de interesse particular.
Lei nº 496 –
Lei nº 497 – Autoriza pagamento de terreno declarado de interesse social para fins de desapropriação com o objetivo de reconstruir Casa de Taipa demolida.
Lei nº 498 – Denomina Vias Públicas da zona urbana de Simão Dias.
Lei nº 499 – Denomina vias públicas do Loteamento “Jonas Antônio de Jesus”.
Lei nº 500 – Atribui denominação e parcelamento das vias públicas no loteamento Ednaldo Vila Nova Valadares.
Lei nº 501 – Autoriza compra de terreno na” Rua Dr. Manoel Salustino Neto”
Lei nº 502 – Denomina Vias Públicas.
Lei nº 503 – Autoriza pagamento de indenização de prédio na Praça Lucila Macedo Déda, para o fim que específica.
Lei nº 504 – Fica autorizado o Prefeito Municipal através de oficio determinar a todas as Escolas Municipais e Particulares efetivação dos desfiles Cívicos no dia 07 de setembro, ou seja, no dia da Independência do Brasil.
Lei nº 505 – Concede Subvenção Social de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais) á Associação Cultural e Comunitária de Simão Dias.
Lei nº 506 – Denomina Escola Municipal do Assentamento “08 de outubro”
Lei nº 507 – Atribui Denominação e Parcelamento das Vias Púbica no Loteamento Ednaldo Vila Nova Valadares.
Lei nº 508 – Denomina Via Pública no Povoado Coração de Maria, com o nome do Sr.Mauro Félix dos Santos.
Lei nº 509 – Denomina Vias Públicas do Residencial Batalha.
Lei nº 510 – Denomina o Campo de Futebol do Povoado Lagoa Seca no Município de Simão Dias.
Lei nº 511 –
Lei nº 512 – Denomina Via Pública Conjunto Residencial e suas ruas no Município de Simão Dias e á outras providências.
Lei nº 513 – Denomina Vias Públicas do Residencial 26 de Julho.
Lei nº 514 – Altera redação do art. 14° §1° e art.19°, Lei n° 448/08 de 23.12.2008.
Lei nº 515 – Denomina anexo do Centro de Abastecimento “José Matos Valadares”.
Lei nº 516 – Autoriza pagamento de terreno no Povoado Lagoa Seca, para ampliação de lagoa séptica de captação de esgotos do Conjunto residencial.
Lei nº 517 – Autoriza o Executivo Municipal a fazer concessões a Empresa METAL E PLASTICO INDUSTRIA DE METAL PLASTICO LTDA.