Legislação 2012

Lei nº 541 – Dispõe sobre a proibição de carros de som parados em frente aos Templos Religiosos do Município de Simão dias e dá outras providências.
Lei nº 542 –
Lei nº 543 –
Lei nº 544 –
Lei nº 545 –
Lei nº 546 –
Lei nº 547 –
Lei nº 548 –
Lei nº 549 –
Lei nº 550 –
Lei nº 551 –
Lei nº 552 – Institui o Dia da Vaquejada Parque de Eventos Santa Fé, no calendário oficial do Município de Simão Dias.
Lei nº 553 – Atribui nome em área de terra na zona urbana de “Loteamento Santo Antônio”.
Lei nº 554 – Reconhece como de utilidade pública á Associação do Parque de Vaquejada & Haras Santa Fé.
Lei nº 555 – Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários municipais para Legislatura 2013/2016 e dá outras providências.
Lei nº 556 – Dispõe sobre a ratificação das leis municipais uniformes dos municípios participantes do Consórcio Público de Saneamento Básico do Sul e Centro Sul Sergipanos e dá outras providências”.
Lei nº 557 – Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento/Reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências.
Lei nº 558 – Reconhece como de Utilidade Pública á “Associação Comunitária de Apoio ao Desenvolvimento Social e  Rural São Luiz de Gonzaga”.
Lei nº 559 – Dispõe sobre a criação da Divisão de Trânsito e Transporte Urbano, da Junta Administrativa de Recursos de Infração-JARI e dá outras providências.
Lei nº 560 – Cria a Divisão de Trânsito e Transporte Urbano no Município de Simão Dias e dá outras providências.
Lei nº 561 – Doa terreno á Associação Cultural e Comunitária de Simão Dias Simão Dias FM, no Conjunto Virgílio de Carvalho Oliveira Sobrinho, nos termos do art.° da Lei 369/05 de 30.12.05.