Legislação 2016

Lei nº 680 – Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos Professores de Educação Básica
Lei nº 681 – Credito adicional para implantação da Creche do Programa Pro-infância
Lei nº 682 – Crédito adicional especial no valor de para os fins especifico na Portaria n°. 113,10 de dezembro de 2015, expedida pelo MDS.
Lei nº 683 – Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Especialidade Medicas,homenageando João Silveira Deda Neto.
Lei nº 684 – Sobre, reconhece como de utilidade publica a Cooperativa  de Transporte Alternativo de Simão Dias Ltda (COOPTRASD).
Lei nº 685 – Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo para pagamento parcelado do passivo trabalhista dos servidores do magistério municipal.
Lei nº 686 – Dispõe sobre Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas do Município de Simão Dias-SE dá outras providências.
Lei nº 687 – Denomina Travessa localizada na Rodovia Pedro Almeida Valadares, homenageando José Ribeiro dos Santos.
Lei nº 688 – Reconhece como de Utilidade Pública INSTITUTO TRIUNFAR.
Lei nº 689 – Reconhece como de utilidade pública a Cooperativa de transporte alternativo de Simão Dias Ltda (COOPTRASD)
Lei nº 690 – Denomina as ruas localizadas no Conjunto Habitacional  José Fiel de Santana.
Lei nº 691 – Permite que, em caso de falecimento do outorgado, direito exploração do serviço de táxi será transferido seus sucessores legítimos, nos termos dos arts. 1.829 seguinte do Título II do Livro da Parte Especial da Lei nº. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).
Lei nº 692 – Autoriza Poder Executivo a fazer remanejamento, transposição e/ou transferências de valores nas rubricas orçamentárias prevista no orçamento de 2016.
Lei nº 693 – Denomina Rua Localizada no Conjunto Centenário, homenageando PEDRO RIBEIRO DE JESUS.
Lei nº 694 – Denomina a Praça localizada no Conjunto Pedro Valadares, homenageando “LAURA  DE CASTRO SANTOS.
Lei nº 695 – Denomina Praça localizada no Conjunto Pedro Valadares, homenageando “Deus de Sant’Ana”.
Lei nº 696 – Denomina residencial Pedro Almeida Valadares Neto vias Públicas, localizada no mesmo residencial, nesta municipalidade.
Lei nº 697 – Denomina Vias públicas localizadas no Loteamento ‘SANTA CELINA” nesta municipalidade, homenageando os Srs. José Ferreira da Silva “Zé de Mário”, Antônio Menezes de Matos José dos Santos Barbosa.
Lei nº 698 – Denomina vias públicas localizada no conjunto habitacional “Simão Dias Maios Feliz”,nesta municipalidade homenageando os “Srs Francisco José dos Santos”-“Mestre Chico”,Anete Soares dos Santos,Maria Silva Andrade e Maria Lucia dos Reis.
Lei nº 699 – Denomina Travessa localizada no Conjunto Centenário, homenageando Elly Santa Bárbara de Almeida.
Lei nº 700 – Denomina Praça localizada na Rua Zacarias de Carvalho homenageando Eliziario Rodrigues de Santana.
Lei nº 701 – Lei de Diretrizes Orçamentarias.
Lei nº 702 – Fixa subsídios dos Vereadores, do Prefeito, dos Secretários Municipais para período da legislatura de 2017/2020 dá providências correlatas.
Lei nº 703 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a remanejar, transpor e/ou transferir valores das rubricas orçamentárias previstas da Lei Orçamentária n° 673/2015, de 07 de dezembro de 2015- LOAS exercício 2016.”