Projetos de Lei

Projeto de Lei

2019
01 – Denomina o mercado Público Municipal de Simão Dias-SE.
02 – Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes Combates ás Endemias altera a Lei n°628/2014.
03 – Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Professores de Educação Básica do quadro permanente dos profissionais do Magistério Público Municipal , em atenção ao art 5° da Lei n°11.738/08.
06 – Dispõe sobre o Projeto Cuide de uma Praça no município de Simão dias e dá outras providências.
07 – Institui o Prêmio Simão Dias Cultural Josa Vaqueiro do Sertão e dá outras providências.
08 – Dispõe para a denominação de vias Públicas no loteamento Boa Vista.
09 – Institui o dia da Consciência Rotariana no Município de Simão Dias e da outras providências.
10 – Declara o Bloco Okaita – Patrimônio Cultural Imaterial  de Simão Dias- SE dá outras providências.
11 – Institui o dia municipal do Advogado e demais profissionais da área jurídica no município de Simão Dias e da outras providências.
13 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do município de Simão Dias/SE,avisos com o número do disque denúncia da central de atendimento á mulher (disque 180) e dá outras providências.
16 – Reconhece como utilidade Público a Associação Educacional Raça Silva Santana.
17 – Denomina a Travessa no bairro Bonfim de Baixo em Simão Dias-SE.
18 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências correlatadas.
19 – Denomina a praça da Zona Urbana de Simão Dias-SE.
20 – Institui o dia Municipal de Conscientização sobre o Autismo no município de Simão Dias-SE.
21 – Altera o Art 1°da Lei n°786/2018, de 16 de maio de 2018 ,que alterou a denominação da Escola Municipal José Montalvão.
22 – Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias em disponibilizarem cadeiras de rodas para pessoas com deficiência e dá outras providências.
27 – Denomina a praça localizada no Conjunto Manoel Ferreira de Matos,homenageando o Sr José Rabelo de Andrade.
28 – Denomina a quadra poliesportiva no conjunto Manoel Ferreira de Matos.
30 – Institui o Conselho Municipal de Turismo Comtur e dá outras providências.
31– Cria Casa Lar do Idoso denominada “Casa Lar São Francisco de Assis e dá outras providências.
33 – Dispõe sobre a denomina de via pública no município de Simão Dias-SE.
39 – Denomina rua localizada á margem da Rodovia Lourival Batista,homenageando o Sr Virgílio de Carvalho Sobrinho.
41 – Dispõe sobre a alteração da Lei 838/2019,a qual institui a criação do Serviço de Acolhimento institucional na modalidade Casa-Lar denominada ,Casa Lar São Francisco de Asis.
42 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Simão Dias, Estado de Sergipe ,para o exercício financeiro de 2020 e dá providências correlatas.
43 – Denomina Via Pública no Município de Simão Dias/SE.
44 – Dispõe sobre a Obrigatoriedade do Ensino de Nações Básicas sobre a Lei Maria da Penha nas Escolas Municipais de Simão Dias/SE e dá outras providências.
46 – Dispõe sobre o Incentivo a Adoção de Animais e dá outras providências.
47 – Transfere a propriedade do Imóvel situado no Povoado Mulungú  medindo 1.5 tarefas da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Inclusão Assistência Social e trabalho e da outra providência.
49 – Denomina via pública na zona rural do município de Simão Dias-SE.
50 – Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder o direito real de uso de uma área de terra ,medindo 2.371,68 metros quadrados,localizada no imóvel denominado Granja Santa Celina ao Consórcio Público de Resíduos Sólidos e Saneamento Básico do Sul e Centro Sul Sergipano – CONCENSUL , para  construção de um Centro de Triagem de Resíduos Sólidos.
51 – Denomina a Quadra Poliesportiva na Zona Rural do Município de Simão Dias-SE.
52 – Dispõe sobre a alteração do Art 1° inciso II, Alínea da Lei n°498/2010 de 25 de Agosto de 2010,que denomina vias públicas da zona urbana de Simão Dias.
53 – Dispõe sobre a denominação do Canteiro Central que fica localizada entre a Rua Pedro de Matos Leal e a Rodovia SE-179 que liga Simão Dias a Pinhão-SE, na Zona Urbana no município de Simão Dias – SE.
54 – Denomina vias públicas no município de Simão Dias-SE.
55 – Altera o art 3° da Lei 739/2017,de 29 de Agosto de 2017, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
56 – Denomina área na Zona Urbana do município de Simão Dias-SE.
57 – Concede direito real de uso de uma área de Terra medindo 37,2 metros quadrados localizada nas intermediações da Praça da Juventude,ao SR Marcelo Menezes de Santana.


2018
01 – Denomina a quadra poliesportiva localizada na rua Santa Cruz homenageando o Senhor João Carlos dos Santos, conhecido como Jamango.
02 – Denomina a praça localizada na rua Santa Cruz, homenageando o Senhor André Menezes.
03 – Denomina a UBS localizada no povoado Bonsucesso, homenageando a Senhora Izabel Ferreira da Silva, conhecida como Dona Belinha.
04 – Institui no Município,a Semana de Acompanhamento Psicológico e Terapêutico,as crianças e adolescentes das escolas públicas e comunidades próximas e dá outras providências.
05 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de mão-de-obra local no âmbito do Município de Simão Dias e dá outras providências.
06 – Dispõe sobre a proibição de empresas condenadas em processos criminais de participarem de licitações,ou celebrarem contratos administrativos de obras, serviços,compras,alienações e locação,no Município de Simão Dias,e dá outras providências.
07 – Institui o banco de Ideias Legislativas,no Município de Simão Dias,e dá outras providências.
08 – Dispõe sobre procedimentos no tempo de espera para atendimento dos consumidores de serviço no interior das agências bancárias do Município de Simão Dias-Se e dá outras providências.
09-Institui  a semana municipal do trânsito,conforme especifica, e dá outras providências.
10 – Institui a obrigatoriedade de incentivo a contratação de mão-de-obra de modo a proporcionar o primeiro emprego aos jovens de Simão Dias-SE.
11 – Assegura a gratuidade aos Agentes de Trânsito,aos agentes de trânsito,aos guardas municipais e aos conselheiros tutelares,no âmbito do município de Simão Dias,em espetáculos esportivos,culturais,de lazer e entretenimento, e dá outras providências.
12 – Dispõe sobre a divulgação no portal da transparência da destinação dos valores arrecadados com multas de trânsito e dá outras providências.
13 – Institui o Dia Municipal da Adoção Animal e determina outras providências.
14 – Dispõe sobre penalidade a empresas que forem flagradas na prática da exploração do trabalho infantil no âmbito do município de Simão Dias-SE e dá outras providências.
15- Dispõe sobre a remoção e substituição de árvores localizadas nos logradouros públicos municipais que por doença ou outro motivo relevante possam vir a ameaçar a integridade física de pessoas ou causar dano ao patrimônio público ou privado e da outras providências.
16 – Dispõe sobre a realização de coleta de amostras das águas de reservatórios das escolas, creches e unidades de saúde do município de Simão Dias para analise e dá outras providências.
17 – Denomina a Praça no Conjunto Belita Valadares.
18-Dispõe sobre a obrigação das agências bancárias, no âmbito do município de Simão Dias, a instalar porta giratória eletrônica de segurança e a isolar visualmente o atendimento de seus usuários das pessoas que aguardam atendimento e dá outras providências.
21 – Institui o Prêmio Mulher Destaque de Simão Dias-SE.
22 – Altera denominação da Escola Municipal José Montalvão e da outras providências.
23 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de banheiros químicos adaptados para uso de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida em eventos realizados no município.
24 – Disciplina o abate de animais na sexta-feira da paixão.
25 – Institui o dia Municipal de Combate-LGBT Fobia e determina outras providências.
53 de 2018 – Dispõe sobre o conjunto de exames preventivos  destinados aos homens durante o pré-natal da parceira.