|
4 |
2025 |
Projetos de Lei |
Cristiano Viana Meneses |
Projeto de Lei Complementar n° 004/2025 - Visa promover alterações no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Simão Dias/SE, consolidado pela Lei Complementar n' 1.06712023, com a inclusão de dispositivos que regulamentam o estágio probatório. |
|
4 |
2025 |
Ata das Sessões |
Irailde de Oliveira Souza |
Ata da Sessão Ordinária do dia 26/02/2025 |
|
3 |
2025 |
Ata das Sessões |
Irailde de Oliveira Souza |
Ata da Sessão Ordinária do dia 25/02/2025 |
|
3 |
2025 |
Projetos de Lei |
Cristiano Viana Meneses |
Projeto de Lei complementar n° 003/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n' 96412021, que versa sobre o procedimento de cessão e permuta temporária de servidores ou empregados públicos do Município de Simão Dias/SE para outras entidades públicas. |
|
3 |
2025 |
Indicações |
Roberval Santana Santos |
Indicação nº 03/2025 do Vereador Roberval Santana Santos – Solicita pavimentação a paralelepípedo no Povoado Cumbe I, sendo: no corredor em frente à Escola Municipal Maria Elinete Chagas de Carvalho (Creche), conhecido como corredor de Raminho, Joãozinho. |
|
3 |
2025 |
Requerimentos |
Rogério Almeida Nunes |
Requerimento nº 03/2025 – Solicita o envio de convite ao Ilustríssimo Senhor Halaério de Santana Santos, Engenheiro de Minas e Consultor em Mineração e Meio Ambiente, com o objetivo de apresentar o projeto intitulado “Trilogia Ambiental do Rio Caiçá”. |
|
2 |
2025 |
Requerimentos |
Rogério Almeida Nunes |
Requerimento nº 02/2025 – Solicita o envio de convite ao Ilustríssimo Senhor Claudiano Soares de Santana, Secretário Municipal de Saúde, a fim de explanar acerca das ações e projetos desenvolvidos por essa repartição pública. |
|
2 |
2025 |
Projetos de Lei |
Cristiano Viana Meneses |
Projeto de Lei n° 002/2025 - Dispõe sobre a contratação temporária de médicos clínicos plantonistas no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Simão Dias/SE, para atendimento de situação de excepcional interesse público, e dá outras providências. |
|
2 |
2025 |
Indicações |
Rômulo Santos Ribeiro |
Indicação nº 02/2025 do Vereador Rômulo Santos Ribeiro – Solicita a pavimentação a paralelepípedo das ruas no Residencial José Celestino dos Santos e da rua que fica em frente à UBS - Unidade Básica de Saúde, no Povoado Mata do Peru, zona rural. |
|
2 |
2025 |
Ata das Sessões |
Irailde de Oliveira Souza |
Ata da Sessão Extraordinária do dia 29/01/2025 |
|
1 |
2025 |
Projetos de Lei |
Cristiano Viana Meneses |
Projeto de Lei complementar n° 001/2025 - O presente Projeto de Lei propõe atualização dos vencimentos dos servidores do magisterio público da educação básica, de modo a adequação ao piso salarial profissional nacional. |
|
1 |
2025 |
Requerimentos |
Roberval Santana Santos |
Requerimento nº 01/2025 – Solicita informações acerca do andamento do Plano de Cargos e Salários dos servidores do município. Ademais, requer a representação desta Casa Legislativa nos momentos de discussão dessa pauta. |
|
1 |
2025 |
Ata das Sessões |
Irailde de Oliveira Souza |
Ata da Sessão Extraordinária do dia 29/01/2025 |
|
1 |
2025 |
Projetos de Lei |
Cristiano Viana Meneses |
Projeto de Lei n° 001/2025 - Institui o Incentivo do Componente de Qualidade às equipes que atuam na Atenção Primária à Saúde (APS) no município, em conformidade com a Portaria GM/MS no 3.49312024. A proposição visa regulamentar a utilízação dos recursos. |
|
1 |
2025 |
Indicações |
Rômulo Santos Ribeiro |
Indicação nº 01/2025 do Vereador Rômulo Santos Ribeiro - Solicita a perfuração de um poço artesiano nas proximidades do campo de futebol localizado no Povoado Mata do Peru, zona rural deste município. |
|
4 |
2024 |
Código de Ética |
Rogério Almeida Nunes |
Resolução nº 04/2024 - Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Simão Dias, estabelece normas disciplinares e procedimentais, e dá outras providências. |
|
|
2024 |
Ata das Sessões |
Rogério Almeida Nunes |
Ata da Sessão Ordinária 02-04-2024 |
|
1039 |
2023 |
Leis Municipais |
|
Lei nº 1.039/2023 |
|
1038 |
2023 |
Leis Municipais |
|
Lei nº 1.038/2023 |
|
1037 |
2023 |
Leis Municipais |
|
Lei nº 1.037/2023 |
