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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
978/2022 Leis Municipais REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 978/2022*
977/2022 Leis Municipais Institui o “Dia do Evangélico” no município de Simão Dias/SE, revoga a lei 426/2008 e dá outras providências.
976/2022 Leis Municipais Institui no âmbito Municipal o “O Dia da Bíblia” e revoga a Lei 425/2008 e dá outras providências.
975/2022 Leis Municipais Altera a Lei Municipal nº 25/1990 que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e revoga a Lei Municipal nº 792/2018, atendendo a Lei Federal nº 8.069/1990 e, dá outras providências.
975/2022 Leis Municipais Altera a Lei Municipal nº 25/1990 que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e revoga a Lei Municipal nº 792/2018, atendendo a Lei Federal nº 8.069/1990 e, dá outras providências.
974/2022 Leis Municipais Altera a Lei Municipal nº 964/2021 que dispõe sobre procedimento de Cessão e de Permuta temporária de servidor ou Empregado Público da Administração direta do Município de Simão Dias/SE para outras entidades públicas e privadas e, dá outras providências.
48/2022 Portarias DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR FISCAL DE CONTRATO, PARA ATUAREM NO CONTRATO MENCIONADO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS.
47/2022 Portarias DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE DE GESTOR FISCAL DE CONTRATO, PARA ATUAREM NO CONTRATO MENCIONADO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS.
46/2022 Portarias DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNCÕES DE GESTOR FISCAL DE CONTRATO, PARA ATUAREM NO CONTRATO MENCIONADO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS.
45/2022 Portarias DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR FISCAL DE CONTRATO, PARA ATUAREM NO CONTRATO MENCIONADO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS- SE.
38/2022 Portarias Nomeia assessor de serviço Parlamentar da câmara Municipal de Simão Dias-SE, CC3.
37/2022 Portarias NOMEIA ASSESSOR DE SERVIÇO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS-SE, CC-03
36/2022 Portarias Nomeia assessor de serviço Parlamentar da câmara Municipal de Simão Dias-SE, CC3.
35/2022 Portarias Nomeia assessor de serviço Parlamentar da câmara Municipal de Simão Dias-SE, CC3.
34/2022 Portarias Nomeia assessor de serviço Parlamentar da câmara Municipal de Simão Dias-SE, CC3.
33/2022 Portarias Nomeia assessor de serviço Parlamentar da câmara Municipal de Simão Dias-SE, CC3.
32/2022 Portarias Nomeia assessor de serviço parlamentar da Câmara Municipal de Simão Dias- SE, CC3.
31/2022 Portarias Designa servidores para exercerem as funções de gestor e fiscal de contratos, para atuarem no contrato mencionado, no âmbito da câmara de Simão Dias.
30/2022 Portarias Designa servidores para exercerem as funções de gestor e fiscal de contratos, para atuarem no contrato mencionado, no âmbito da câmara de Simão Dias.
29/2022 Portarias Designa servidores para exercerem as funções de gestor e fiscal de contratos, para atuarem no contrato mencionado, no âmbito da câmara de Simão Dias.

CAMARA MUNICIPAL SIMÃO DIAS

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