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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
47/2022 Portarias DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE DE GESTOR FISCAL DE CONTRATO, PARA ATUAREM NO CONTRATO MENCIONADO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS.
46/2022 Portarias DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNCÕES DE GESTOR FISCAL DE CONTRATO, PARA ATUAREM NO CONTRATO MENCIONADO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS.
45/2022 Portarias DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR FISCAL DE CONTRATO, PARA ATUAREM NO CONTRATO MENCIONADO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS- SE.
38/2022 Portarias Nomeia assessor de serviço Parlamentar da câmara Municipal de Simão Dias-SE, CC3.
37/2022 Portarias NOMEIA ASSESSOR DE SERVIÇO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS-SE, CC-03
36/2022 Portarias Nomeia assessor de serviço Parlamentar da câmara Municipal de Simão Dias-SE, CC3.
35/2022 Portarias Nomeia assessor de serviço Parlamentar da câmara Municipal de Simão Dias-SE, CC3.
34/2022 Portarias Nomeia assessor de serviço Parlamentar da câmara Municipal de Simão Dias-SE, CC3.
33/2022 Portarias Nomeia assessor de serviço Parlamentar da câmara Municipal de Simão Dias-SE, CC3.
32/2022 Portarias Nomeia assessor de serviço parlamentar da Câmara Municipal de Simão Dias- SE, CC3.
31/2022 Portarias Designa servidores para exercerem as funções de gestor e fiscal de contratos, para atuarem no contrato mencionado, no âmbito da câmara de Simão Dias.
30/2022 Portarias Designa servidores para exercerem as funções de gestor e fiscal de contratos, para atuarem no contrato mencionado, no âmbito da câmara de Simão Dias.
29/2022 Portarias Designa servidores para exercerem as funções de gestor e fiscal de contratos, para atuarem no contrato mencionado, no âmbito da câmara de Simão Dias.
28/2022 Portarias Designa servidores para exercerem as funções de gestor e fiscal de contratos, para atuarem no contrato mencionado, no âmbito da câmara de Simão Dias.
27/2022 Portarias Designa servidores para exercerem as funções de gestor e fiscal de contratos, para atuarem no contrato mencionado, no âmbito da câmara de Simão Dias.
4/2022 Portarias Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Câmara Municipal Simão Dias - SE.
3/2022 Portarias Designa membros Permanente de Licitações da Comissão
973/2021 Leis Municipais Institui, no âmbito municipal, o Programa Mulher Empoderada, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
972/2021 Leis Municipais Torna obrigatória a limpeza das áreas públicas do entorno após a realização de comemorações, eventos, festas e dá outras providências.
971/2021 Leis Municipais Dispõe sobre a denominação de prédio público “Centro Municipal de Saúde”, localizado na Avenida Construtor João Antônio de Santana nº 1402, no Município de Simão Dias/SE, que especifica e dá outras providências.

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