Cotas Indenizatórias | Câmara Municipal de Simão Dias

Título	Data	Parlamentar	Tipo	Resumo	Declaração
DECLARAÇÃO	30/05/2025	Não Consta	Sem Movimentação	A Câmara Municipal de Simão Dias esclarece que, durante o período de janeiro ao presente momento de 2025, não existiu regulamentação relativa ao valor e ao pagamento de cotas para o exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória. Portanto, não há possibilidade de divulgar ações para cumprir o item 20.10 das Atividades Finalísticas, como regulamentação e valores das cotas da verba indenizatória, bem como outras informações pertinentes a este Poder Legislativo, referentes ao assunto em questão.	Declaro a veracidade
DECLARAÇÃO	30/12/2024	Não Consta	Sem Movimentação	A Câmara Municipal de Simão Dias esclarece que, durante o exercício de 2024, não existiu regulamentação relativa ao valor e ao pagamento de cotas para o exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória. Portanto, não há possibilidade de divulgar ações para cumprir o item 20.10 das Atividades Finalísticas, como regulamentação e valores das cotas da verba indenizatória, bem como outras informações pertinentes a este Poder Legislativo, referentes ao assunto em questão.	Declaro a veracidade
DECLARAÇÃO	30/12/2023	Não Consta	Sem Movimentação	A Câmara Municipal de Simão Dias esclarece que, durante o exercício de 2023, não existiu regulamentação relativa ao valor e ao pagamento de cotas para o exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória. Portanto, não há possibilidade de divulgar ações para cumprir o item 20.10 das Atividades Finalísticas, como regulamentação e valores das cotas da verba indenizatória, bem como outras informações pertinentes a este Poder Legislativo, referentes ao assunto em questão.	Declaro a veracidade
DECLARAÇÃO	30/12/2022	Não Consta	Sem Movimentação	A Câmara Municipal de Simão Dias esclarece que, durante o exercício de 2022, não existiu regulamentação relativa ao valor e ao pagamento de cotas para o exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória. Portanto, não há possibilidade de divulgar ações para cumprir o item 20.10 das Atividades Finalísticas, como regulamentação e valores das cotas da verba indenizatória, bem como outras informações pertinentes a este Poder Legislativo, referentes ao assunto em questão.	Declaro a veracidade
DECLARAÇÃO	30/12/2021	Não Consta	Sem Movimentação	A Câmara Municipal de Simão Dias esclarece que, durante o exercício de 2021, não existiu regulamentação relativa ao valor e ao pagamento de cotas para o exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória. Portanto, não há possibilidade de divulgar ações para cumprir o item 20.10 das Atividades Finalísticas, como regulamentação e valores das cotas da verba indenizatória, bem como outras informações pertinentes a este Poder Legislativo, referentes ao assunto em questão.	Declaro a veracidade

Data da última atualização no site: 03/06/2025 12:52