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Início / Legislacoes E Atos / Emendas Á Lei Orgânica Do Município / Legislações e Atos

Legislações e Atos

Nº Ano Categoria Autor(a) Título
939 2021 Leis Municipais Dispõe sobre a denominação da Praça situada no Povoado Deserto, Município de Simão Dias/SE
938 2021 Leis Municipais Denominação da Escola Municipal Barão de Santa Rosa
937 2021 Leis Municipais Autoriza o desfazimento/descarte de livros didáticos inservíveis e adota outras providências.
936 2021 Leis Municipais Denominação do CREAS Maria da Penha.
935 2021 Leis Municipais Impede que condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher assumam cargos públicos ou em empresas prestadoras de serviços pelo poder público, e dá outras providências.
934 2021 Leis Municipais Dispõe sobre a implantação do Programa Banco de Rações e Utensílios para Animais no âmbito do município de Simão Dias/SE.
933 2021 Leis Municipais Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da Pandemia do Coronavírus.
932 2021 Leis Municipais Altera e acrescenta dispositivo à lei municipal 902/2020 que dispõe sobre o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) no município de SIMÃO DIAS/SE e dá outras providências.
931 2021 Leis Municipais Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022.
930 2021 Leis Municipais Dispõe sobre pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtornos de Espectro Autista (TEA) e seus familiares.
929 2021 Leis Municipais "Institui o Conselho Municipal de Política Esportiva e o Fundo Municipal de Esportes -COMPE e dá outras providências
928 2021 Leis Municipais Dispõe sobre denominação da Escola Municipal do Triunfo.
927 2021 Leis Municipais Dispõe sobre a denominação de via pública no povoado triunfo, município de Simão Dias/SE.
926 2021 Leis Municipais Autoriza o Poder Executivo a adquirir, a título oneroso, o imóvel para promover abertura , conservação e melhoramento de logradouro público na estrada de acesso a Colônia para melhor fluidez do sistema viário.
925 2021 Leis Municipais Dispõe sobre denominação da Escola Municipal “MARIA ELINETE CHAGAS DE CARVALHO”.
924 2021 Leis Municipais Passa a ser denominado João Soares Souza “João de Tião” o Mercado Municipal situado no Povoado Triunfo, área rural do Munícipio Simão Dias/SE, atualmente nomeado “Mercado Municipal do Triunfo”.
923 2021 Leis Municipais Política pública para crianças e adolescentes o Projeto RECA (Reconstrução do Espaço da Criança e do Adolescente) “Professor Orlando de Carvalho Santana” enquanto serviços de educação, saúde e assistência social do Município de Simão Dias.
922 2021 Leis Municipais Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB
921 2021 Leis Municipais Retifica protocolo de intenções firmados entre o Município de Simão Dias e outros Municípios Brasileiros , com finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
920 2021 Leis Municipais Autoriza o Executivo Municipal a recrutar estudantes da Rede Pública Municipal e Estadual com estagiários.
Data da última atualização no site: 19/05/2025 09:59