Ampliar Fonte
Reduzir Fonte
Normalizar Fonte
Mudar Contraste
Página
Início / Legislacoes E Atos / Leis Complementares / Legislações e Atos

Legislações e Atos

Nº Ano Categoria Título
4 2025 Requerimentos Requerimento nº 04/2025 – Solicita ao Excelentíssimo Senhor Cristiano Viana Meneses, Prefeito Municipal, esclarecimentos e informações referentes à construção da Quadra Poliesportiva no Povoado Curral dos Bois, localizado na zona rural deste município.
3 2025 Requerimentos Requerimento nº 03/2025 – Solicita o envio de convite ao Ilustríssimo Senhor Halaério de Santana Santos, Engenheiro de Minas e Consultor em Mineração e Meio Ambiente, com o objetivo de apresentar o projeto intitulado “Trilogia Ambiental do Rio Caiçá”.
2 2025 Requerimentos Requerimento nº 02/2025 – Solicita o envio de convite ao Ilustríssimo Senhor Claudiano Soares de Santana, Secretário Municipal de Saúde, a fim de explanar acerca das ações e projetos desenvolvidos por essa repartição pública.
1 2025 Requerimentos Requerimento nº 01/2025 – Solicita informações acerca do andamento do Plano de Cargos e Salários dos servidores do município. Ademais, requer a representação desta Casa Legislativa nos momentos de discussão dessa pauta.
1039 2023 Leis Municipais Lei nº 1.039/2023
1038 2023 Leis Municipais Lei nº 1.038/2023
1037 2023 Leis Municipais Lei nº 1.037/2023
1036 2023 Leis Municipais Lei nº 1.036/2023
1035 2023 Leis Municipais Lei nº 1.035/2023
1034 2023 Leis Municipais Lei nº 1.034/2023
1033 2023 Leis Municipais Lei nº 1.033/2023
1032 2023 Leis Municipais Lei nº 1.032/2023
1031 2023 Leis Complementares Lei Complementar nº 1.031/2023
1030 2023 Leis Municipais Lei nº 1.030/2023
1029 2023 Leis Municipais Lei nº 1.029/2023
1028 2023 Leis Municipais Lei nº 1.028/2023
1027 2023 Leis Municipais Lei nº 1.027/2023
1026 2023 Leis Municipais Lei nº 1.026/2023
1025 2023 Leis Municipais Lei nº 1.025/2023
1024 2023 Leis Municipais Lei nº 1.024/2023
Data da última atualização no site: 12/05/2025 23:00