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Legislações e Atos

Nº Ano Categoria Título
9 2025 Requerimentos Requerimento nº 09/2025 – Solicita o envio de convite ao Ilustríssimo Senhor Raimundo dos Santos Oliveira, Presidente do Instituto Ana Carolina, para participação na Tribuna desta Casa Legislativa no próximo dia 02 de abril.
8 2025 Requerimentos Requerimento nº 08/2025 – Solicita o envio de convite a um representante do Programa AgroAmigo, do Banco do Nordeste deste município, para que utilize a Tribuna desta Casa Legislativa a fim de abordar o panorama institucional do programa.
7 2025 Requerimentos Requerimento nº 07/2025 – Solicita ao Excelentíssimo Senhor Cristiano Viana Meneses, Prefeito Municipal, e à Administração Estadual do Meio Ambiente (ADEMA), esclarecimentos acerca da construção de gavetas funerárias no Cemitério São João Batista.
6 2025 Requerimentos Requerimento nº 06/2025 – Solicita o envio de convite ao Ilustríssimo Senhor Ednei Souza Lime, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a fim de explanar acerca do planejamento para a recuperação das estradas vicinais da zona rural, bem como da
5 2025 Requerimentos Requerimento nº 05/2025 – Requer o envio da prestação de contas (cópias físicas ou em arquivo digital) da Associação de Desenvolvimento Sociocomunitário de Simão Dias, referente à subvenção concedida no ano de 2024.
4 2025 Requerimentos Requerimento nº 04/2025 – Solicita ao Excelentíssimo Senhor Cristiano Viana Meneses, Prefeito Municipal, esclarecimentos e informações referentes à construção da Quadra Poliesportiva no Povoado Curral dos Bois, localizado na zona rural deste município.
3 2025 Requerimentos Requerimento nº 03/2025 – Solicita o envio de convite ao Ilustríssimo Senhor Halaério de Santana Santos, Engenheiro de Minas e Consultor em Mineração e Meio Ambiente, com o objetivo de apresentar o projeto intitulado “Trilogia Ambiental do Rio Caiçá”.
2 2025 Requerimentos Requerimento nº 02/2025 – Solicita o envio de convite ao Ilustríssimo Senhor Claudiano Soares de Santana, Secretário Municipal de Saúde, a fim de explanar acerca das ações e projetos desenvolvidos por essa repartição pública.
1 2025 Requerimentos Requerimento nº 01/2025 – Solicita informações acerca do andamento do Plano de Cargos e Salários dos servidores do município. Ademais, requer a representação desta Casa Legislativa nos momentos de discussão dessa pauta.
1039 2023 Leis Municipais Lei nº 1.039/2023
1038 2023 Leis Municipais Lei nº 1.038/2023
1037 2023 Leis Municipais Lei nº 1.037/2023
1036 2023 Leis Municipais Lei nº 1.036/2023
1035 2023 Leis Municipais Lei nº 1.035/2023
1034 2023 Leis Municipais Lei nº 1.034/2023
1033 2023 Leis Municipais Lei nº 1.033/2023
1032 2023 Leis Municipais Lei nº 1.032/2023
1031 2023 Leis Complementares Lei Complementar nº 1.031/2023
1030 2023 Leis Municipais Lei nº 1.030/2023
1029 2023 Leis Municipais Lei nº 1.029/2023
Data da última atualização no site: 12/05/2025 23:24