Legislações e Atos | Page 2 | Câmara Municipal de Simão Dias

Nº	Ano	Categoria	Título
5	2025	Indicações	Indicação nº 05/2025 da Vereadora Daniela de Jesus Trindade Matos – Solicita a construção de uma praça no canteiro central da Rua José Vermelho, localizada no Conjunto José Neves da Costa, zona urbana deste município.
5	2025	Requerimentos	Resposta do Requerimento nº 05/2025 - Informamos que a prestação de contas referente à subvenção no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), destinada à Associação de Desenvolvimento Sociocomunitário de Simão Dias no exercício de 2024.
5	2025	Requerimentos	Requerimento nº 05/2025 – Requer o envio da prestação de contas (cópias físicas ou em arquivo digital) da Associação de Desenvolvimento Sociocomunitário de Simão Dias, referente à subvenção concedida no ano de 2024.
4	2025	Requerimentos	Requerimento nº 04/2025 – Solicita ao Excelentíssimo Senhor Cristiano Viana Meneses, Prefeito Municipal, esclarecimentos e informações referentes à construção da Quadra Poliesportiva no Povoado Curral dos Bois, localizado na zona rural deste município.
4	2025	Requerimentos	Resposta do Requerimento nº 04/2025 - Esclarecemos, em resposta ao Requerimento nº 04/2025, que a obra de construção da Quadra Poliesportiva no Povoado Curral dos Bois, no município de Simão Dias/SE, está sendo realizada através do Contrato de Repasse.
4	2025	Indicações	Indicação nº 04/2025 do Vereador Roberval Santana Santos – Solicita pavimentação a paralelepípedo com início nas proximidades da Escola Municipal Genésio Chagas até a residência de Elza de Dodô, no Povoado Cumbe II, zona rural deste município.
3	2025	Indicações	Indicação nº 03/2025 do Vereador Roberval Santana Santos – Solicita pavimentação a paralelepípedo no Povoado Cumbe I, sendo: no corredor em frente à Escola Municipal Maria Elinete Chagas de Carvalho (Creche), conhecido como corredor de Raminho, Joãozinho.
3	2025	Requerimentos	Requerimento nº 03/2025 – Solicita o envio de convite ao Ilustríssimo Senhor Halaério de Santana Santos, Engenheiro de Minas e Consultor em Mineração e Meio Ambiente, com o objetivo de apresentar o projeto intitulado “Trilogia Ambiental do Rio Caiçá”.
2	2025	Requerimentos	Requerimento nº 02/2025 – Solicita o envio de convite ao Ilustríssimo Senhor Claudiano Soares de Santana, Secretário Municipal de Saúde, a fim de explanar acerca das ações e projetos desenvolvidos por essa repartição pública.
2	2025	Indicações	Indicação nº 02/2025 do Vereador Rômulo Santos Ribeiro – Solicita a pavimentação a paralelepípedo das ruas no Residencial José Celestino dos Santos e da rua que fica em frente à UBS - Unidade Básica de Saúde, no Povoado Mata do Peru, zona rural.
1	2025	Indicações	Indicação nº 01/2025 do Vereador Rômulo Santos Ribeiro - Solicita a perfuração de um poço artesiano nas proximidades do campo de futebol localizado no Povoado Mata do Peru, zona rural deste município.
1	2025	Requerimentos	Requerimento nº 01/2025 – Solicita informações acerca do andamento do Plano de Cargos e Salários dos servidores do município. Ademais, requer a representação desta Casa Legislativa nos momentos de discussão dessa pauta.
1039	2023	Leis Municipais	Lei nº 1.039/2023
1038	2023	Leis Municipais	Lei nº 1.038/2023
1037	2023	Leis Municipais	Lei nº 1.037/2023
1036	2023	Leis Municipais	Lei nº 1.036/2023
1035	2023	Leis Municipais	Lei nº 1.035/2023
1034	2023	Leis Municipais	Lei nº 1.034/2023
1033	2023	Leis Municipais	Lei nº 1.033/2023
1032	2023	Leis Municipais	Lei nº 1.032/2023

Data da última atualização no site: 13/05/2025 12:51