Legislações e Atos | Page 3 | Câmara Municipal de Simão Dias

Nº	Ano	Categoria	Autor(a)	Título
1	2025	Projetos de Lei	Cristiano Viana Meneses	Projeto de Lei complementar n° 001/2025 - O presente Projeto de Lei propõe atualização dos vencimentos dos servidores do magisterio público da educação básica, de modo a adequação ao piso salarial profissional nacional.
1	2025	Ata das Sessões	Irailde de Oliveira Souza	Ata da Sessão Extraordinária - 29/01/2025
1	2025	Indicações	Rômulo Santos Ribeiro	Indicação nº 01/2025 do Vereador Rômulo Santos Ribeiro - Solicita a perfuração de um poço artesiano nas proximidades do campo de futebol localizado no Povoado Mata do Peru, zona rural deste município.
1	2025	Projetos de Lei	Cristiano Viana Meneses	Projeto de Lei n° 001/2025 - Institui o Incentivo do Componente de Qualidade às equipes que atuam na Atenção Primária à Saúde (APS) no município, em conformidade com a Portaria GM/MS no 3.49312024. A proposição visa regulamentar a utilízação dos recursos.
4	2024	Código de Ética	Rogério Almeida Nunes	Resolução nº 04/2024 - Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Simão Dias, estabelece normas disciplinares e procedimentais, e dá outras providências.
	2024	Ata das Sessões	Rogério Almeida Nunes	Ata da Sessão Ordinária 02-04-2024
1039	2023	Leis Municipais		Lei nº 1.039/2023
1038	2023	Leis Municipais		Lei nº 1.038/2023
1037	2023	Leis Municipais		Lei nº 1.037/2023
1036	2023	Leis Municipais		Lei nº 1.036/2023
1035	2023	Leis Municipais		Lei nº 1.035/2023
1034	2023	Leis Municipais		Lei nº 1.034/2023
1033	2023	Leis Municipais		Lei nº 1.033/2023
1032	2023	Leis Municipais		Lei nº 1.032/2023
1031	2023	Leis Complementares		Lei Complementar nº 1.031/2023
1030	2023	Leis Municipais		Lei nº 1.030/2023
1029	2023	Leis Municipais		Lei nº 1.029/2023
1028	2023	Leis Municipais		Lei nº 1.028/2023
1027	2023	Leis Municipais		Lei nº 1.027/2023
1026	2023	Leis Municipais		Lei nº 1.026/2023

Data da última atualização no site: 08/06/2025 19:06