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928/2021 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre denominação da Escola Municipal do Triunfo. |
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927/2021 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a denominação de via pública no povoado triunfo, município de Simão Dias/SE. |
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926/2021 |
Leis Municipais |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir, a título oneroso, o imóvel para promover abertura , conservação e melhoramento de logradouro público na estrada de acesso a Colônia para melhor fluidez do sistema viário. |
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925/2021 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre denominação da Escola Municipal “MARIA ELINETE CHAGAS DE CARVALHO”. |
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924/2021 |
Leis Municipais |
Passa a ser denominado João Soares Souza “João de Tião” o Mercado Municipal situado no Povoado Triunfo, área rural do Munícipio Simão Dias/SE, atualmente nomeado “Mercado Municipal do Triunfo”. |
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923/2021 |
Leis Municipais |
Política pública para crianças e adolescentes o Projeto RECA (Reconstrução do Espaço da Criança e do Adolescente) “Professor Orlando de Carvalho Santana” enquanto serviços de educação, saúde e assistência social do Município de Simão Dias. |
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922/2021 |
Leis Municipais |
Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB |
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921/2021 |
Leis Municipais |
Retifica protocolo de intenções firmados entre o Município de Simão Dias e outros Municípios Brasileiros , com finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
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920/2021 |
Leis Municipais |
Autoriza o Executivo Municipal a recrutar estudantes da Rede Pública Municipal e Estadual com estagiários. |
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919/2021 |
Leis Municipais |
Altera e acrescenta parágrafos e incisos ao art. 2º da Lei Municipal nº 691/2016 e dá outras providências. |
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918/2021 |
Leis Municipais |
Denominação da praça situada no Povoado Curral dos Bois. |
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917/2021 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo Municipal a promover Campanha de Estímulo à Arrecadação do Imposto Sobre A Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, |
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916/2021 |
Leis Municipais |
UTILIZAÇÃO DO SÍMBOLO OFICIAL DO MUNICÍPIO |
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915/2021 |
Leis Municipais |
LEI COMPLEMENTAR |
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901/2020 |
LOA |
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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876/2020 |
LDO |
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
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822/2019 |
Leis Municipais |
Republicação da lei N° 822/2019. Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes Combate as Endemias altera a Lei n°. 628/2014 |
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820/2018 |
Lei de Estrutura Administrativa |
LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA |
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820/2018 |
Lei de Estrutura Administrativa |
Atualiza a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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820/2018 |
Lei de Estrutura Administrativa |
Atualiza a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
