A Câmara Municipal de Simão Dias realiza, nesta terça-feira (07), mais uma Sessão Ordinária com a seguinte pauta para primeira discussão:
Projetos de Lei:
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Projeto de Lei Nº 006/2025, de autoria do Poder Executivo – Altera a Lei Complementar Nº 1.005/2022, que trata da reformulação, atualização e gestão do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) da Guarda Municipal.
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Projeto de Lei Nº 015/2025, de autoria do Poder Executivo – Autoriza a criação da “Casa de Apoio – Simão Dias” para acolhimento de famílias carentes em tratamento de saúde no município de Aracaju/SE.
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Projeto de Lei Nº 017/2025, de autoria do Poder Executivo – Institui o Código de Ética e Disciplina dos Servidores e Agentes Públicos da Administração Pública Municipal.
Requerimento:
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Requerimento Nº 13/2025, de autoria do vereador Rômulo Santos Ribeiro – Solicita informações referentes à Revisão Geral Anual e/ou Reajuste Salarial dos servidores públicos municipais entre os anos de 2006 e 2025, bem como sobre os subsídios dos agentes políticos nos últimos quatro quadriênios.
Indicações:
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Indicação Nº 189/2025, do vereador José de Souza – Pavimentação e construção de praça no Povoado Caraíba de Cima.
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Indicação Nº 199/2025, do vereador Eduardo Ribeiro de Santana – Patrolamento e aplicação de material no Povoado Espinheiro.
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Indicação Nº 200/2025, do vereador Jeferson de Jesus Silva – Instalação de redutores de velocidade em ruas da zona urbana.
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Indicação Nº 201/2025, do vereador Jeferson de Jesus Silva – Instalação de braços de luz e reposição de lâmpadas na estrada da Canafístula.
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Indicação Nº 202/2025, da vereadora Daniela de Jesus Trindade Matos – Estudo de viabilidade para programa de incentivo ao emprego para mães solos.
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Indicação Nº 203/2025, do vereador Roberval Santana Santos – Aquisição de terreno para ampliação do Cemitério do Povoado Brinquinho.
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Indicação Nº 204/2025, do vereador Roberval Santana Santos – Instalação de tela de proteção e refletores no campo do Povoado Coração de Maria.
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Indicação Nº 205/2025, do vereador Flávio de Matos Souza – Pavimentação no Povoado Jaqueira.
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Indicação Nº 206/2025, do vereador Flávio de Matos Souza – Construção de praça no Povoado Muriango.
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Indicação Nº 207/2025, do vereador José de Souza Silva Filho – Solicitação de emenda parlamentar para aquisição de uma máquina de tomografia computadorizada para o Centro Municipal de Saúde Givanildo Viana Meneses.
A sessão é aberta ao público e pode ser acompanhada presencialmente ou pelas redes sociais oficiais da Câmara Municipal.