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Legislações e Atos

Ano Categoria Autor(a) Título
12 2025 Projetos de Lei Cristiano Viana Meneses Projeto de Lei n° 012/2025 - Institui o Programa Social no Município de Simão Dias/SE "PEIXE NA MESA" e dá outras providências.
12 2025 Ata das Sessões Irailde de Oliveira Souza Ata da sessão ordinária do dia 26/03/2025
12 2025 Requerimentos José de Souza Silva Filho Requerimento nº 12/2025 – Solicita o envio de convite ao Ilustríssimo Senhor Janderson Maués do Nascimento, Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) em Sergipe, com o intuito de explanar acerca dos projetos e ações da pasta.
12 2025 Indicações Jefferson Araújo Carvalho Indicação nº 12/2025 do Vereador Jefferson Araújo Carvalho – Solicita a implantação de uma nova rede de esgoto para o Conjunto Habitacional do Povoado Salobra, zona rural deste município.
11 2025 Indicações Odilon Bispo Alves Indicação nº 11/2025 do Vereador Odilon Bispo Alves – Solicita a instalação de aparelhos de academia em espaço público no Povoado Curral dos Bois, zona rural deste município.
11 2025 Ata das Sessões Irailde de Oliveira Souza Ata da Sessão Ordinária do dia 25/03/2025
11 2025 Requerimentos Daniela de Jesus Trindade Matos Requerimento nº 11/2025 – Solicita o envio de convite ao Ilustríssimo Senhor Antônio da Conceição Meneses Júnior, Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Orçamento, e Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico (Interino).
11 2025 Projetos de Lei Cristiano Viana Meneses Projeto de Lei n° 11/2025 - "Autoriza o Poder Executivo a adquirir, a título oneroso, o imóvel que especifica e dá outras providências".
10 2025 Requerimentos Odilon Bispo Alves Requerimento nº 10/2025 – Solicita o envio de convite à Ilustríssima Senhora Angelita Rocha Santana, representante da SASAC (Sociedade de Apoio Socioambientalista e Cultural), com a finalidade de utilizar a Tribuna desta Casa Legislativa.
10 2025 Indicações Odilon Bispo Alves Indicação nº 10/2025 do Vereador Odilon Bispo Alves – Solicita adequação no canteiro central da Avenida Construtor João Antônio de Santana, localizado no trecho defronte à Praça da Juventude, onde se faz necessária a continuidade da via de pedestres.
10 2025 Projetos de Lei Cristiano Viana Meneses Projeto de Lei n° 010/2025 - "Dispõe sobre o "auxílio fardamento" destinado aos servidores da Guarda Municipal de Simão Dias/SE e dá outras providências.
10 2025 Ata das Sessões Irailde de Oliveira Souza Ata da Sessão Ordinária do dia 19/03/2025
9 2025 Requerimentos Jeferson de Jesus Silva Requerimento nº 09/2025 – Solicita o envio de convite ao Ilustríssimo Senhor Raimundo dos Santos Oliveira, Presidente do Instituto Ana Carolina, para participação na Tribuna desta Casa Legislativa no próximo dia 02 de abril.
9 2025 Projetos de Lei Cristiano Viana Meneses Projeto de Lei n° 009/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Simão Dias/SE a conceder subvençio a "Àssociação de Desenvolvimento sócio Comunitário de Simão Dias" e dá outras providências.
9 2025 Indicações José de Souza Silva Filho Indicação nº 09/2025 do Vereador José de Souza Silva Filho – Solicita a pavimentação a paralelepípedo no Povoado Deserto, no corredor de Chumbinho, bem como do início da pista do corredor de Renato até a casa de João de Cipriano, zona rural.
8 2025 Indicações José de Souza Silva Filho Indicação nº 08/2025 do Vereador José de Souza Silva Filho – Solicitando emenda parlamentar para pavimentação a paralelepípedo com início na Rodovia SE-179 até o Assentamento 08 de Outubro, incluindo a Nova Vila da referida localidade, zona rural.
8 2025 Projetos de Lei Cristiano Viana Meneses Projeto de Lei n°008/2025 - O Presente Projeto de lei, quealtera a Lei municipal N° 1.056/2023, a qual instituiu o "Programa melhor Amigo", voltado ao controle populacional e bem-estar de cães e gatos no mmicípio de Simão Das/SE.
8 2025 Requerimentos Jefferson Araújo Carvalho Requerimento nº 08/2025 – Solicita o envio de convite a um representante do Programa AgroAmigo, do Banco do Nordeste deste município, para que utilize a Tribuna desta Casa Legislativa a fim de abordar o panorama institucional do programa.
8 2025 Ata das Sessões Irailde de Oliveira Souza Ata da Sessão Ordinária do dia 12/03/2025
7 2025 Requerimentos Jeferson de Jesus Silva Requerimento nº 07/2025 – Solicita ao Excelentíssimo Senhor Cristiano Viana Meneses, Prefeito Municipal, e à Administração Estadual do Meio Ambiente (ADEMA), esclarecimentos acerca da construção de gavetas funerárias no Cemitério São João Batista.
Data da última atualização no site: 10/06/2025 00:09