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Início / Legislacoes E Atos / Emendas Á Lei Orgânica Do Município / Legislações e Atos

Legislações e Atos

Nº Ano Categoria Autor(a) Título
979 2022 Leis Municipais Autoriza o Poder Executivo Municipal de Simão Dias/SE a conceder subvenção a “Associação de Desenvolvimento Sócio Comunitário de Simão Dias” e dá outras providências.
978 2022 Leis Municipais REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 978/2022*
978 2022 Leis Municipais Cria a Casa Municipal da Cultura e dá outras providências.
977 2022 Leis Municipais Institui o “Dia do Evangélico” no município de Simão Dias/SE, revoga a lei 426/2008 e dá outras providências.
976 2022 Leis Municipais Institui no âmbito Municipal o “O Dia da Bíblia” e revoga a Lei 425/2008 e dá outras providências.
975 2022 Leis Municipais Altera a Lei Municipal nº 25/1990 que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e revoga a Lei Municipal nº 792/2018, atendendo a Lei Federal nº 8.069/1990 e, dá outras providências.
975 2022 Leis Municipais Altera a Lei Municipal nº 25/1990 que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e revoga a Lei Municipal nº 792/2018, atendendo a Lei Federal nº 8.069/1990 e, dá outras providências.
974 2022 Leis Municipais Altera a Lei Municipal nº 964/2021 que dispõe sobre procedimento de Cessão e de Permuta temporária de servidor ou Empregado Público da Administração direta do Município de Simão Dias/SE para outras entidades públicas e privadas e, dá outras providências.
921 2022 Leis Municipais Fixa o piso salarial do profissional do magistério público da educação básica do Município de Simão Dias e dá outras providências.
164 2022 Portarias EXONERA ASSESSOR DE SERVIÇO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS-SE, CC-03
163 2022 Portarias EXONERA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E MARKETING DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS-SE, CC-02.
162 2022 Portarias EXONERA ASSESSOR DE SERVIÇO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS-SE, CC-03
161 2022 Portarias EXONERA ASSESSOR DE SERVIÇO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS-SE, CC-03
160 2022 Portarias EXONERA DIRETOR DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS-SE, CC-01.
159 2022 Portarias EXONERA ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS-SE, CC-01.
158 2022 Portarias EXONERA ASSESSOR DE SERVIÇO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS-SE, CC-03
157 2022 Portarias EXONERA ASSESSOR DE SERVIÇO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS-SE, CC-03
156 2022 Portarias EXONERA ASSESSOR DE SERVICO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS-SE, CC-03
155 2022 Portarias EXONERA ASSESSOR DE SERVICO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS-SE, CC-03
153 2022 Portarias EXONERA ASSESSORA LEGISLATIVO E PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS-SE, CC-02.
Data da última atualização no site: 18/05/2025 23:39