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Início / Legislacoes E Atos / Emendas Á Lei Orgânica Do Município / Legislações e Atos

Legislações e Atos

Nº Ano Categoria Autor(a) Título
28 2022 Portarias Designa servidores para exercerem as funções de gestor e fiscal de contratos, para atuarem no contrato mencionado, no âmbito da câmara de Simão Dias.
27 2022 Portarias Designa servidores para exercerem as funções de gestor e fiscal de contratos, para atuarem no contrato mencionado, no âmbito da câmara de Simão Dias.
4 2022 Portarias Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Câmara Municipal Simão Dias - SE.
3 2022 Portarias Designa membros Permanente de Licitações da Comissão
2022 Resoluções Edital de Convocação Extraordinária para eleição da Mesa Diretora - Biênio 2023/2024.
973 2021 Leis Municipais Institui, no âmbito municipal, o Programa Mulher Empoderada, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
972 2021 Leis Municipais Torna obrigatória a limpeza das áreas públicas do entorno após a realização de comemorações, eventos, festas e dá outras providências.
971 2021 Leis Municipais Dispõe sobre a denominação de prédio público “Centro Municipal de Saúde”, localizado na Avenida Construtor João Antônio de Santana nº 1402, no Município de Simão Dias/SE, que especifica e dá outras providências.
970 2021 Leis Municipais Institui a Campanha “Leites de Março” no Município de Simão Dias/SE e dá outras providências.
970 2021 Leis Municipais Institui a Campanha “Leites de Março” no Município de Simão Dias/SE e dá outras providências.
969 2021 Leis Municipais Institui no Município de Simão Dias/SE a Semana Municipal Lixo Zero e dá outras providências
968 2021 Leis Municipais Dispõe sobre a Criação de Instrumentos de Incentivo às Hortas Comunitárias em Propriedades Públicas Ociosas e em Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Municipal de Simão Dias/SE.
967 2021 Leis Municipais Dispõe sobre a revogação das leis municipais 15/90 e 22/92; criação do memorial de Simão Dias/SE e dá outras providências.
966 2021 Leis Municipais Institui a Campanha “Esporte na Melhor Idade”, no Município de Simão Dias/SE e dá outras providências.
965 2021 Leis Municipais Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do cartão de vacinação contra a COVID-19 nos locais que prestam serviços ao público para a obtenção de serviços, no Município de Simão Dias/SE.
964 2021 Leis Municipais Dispõe sobre procedimento de Cessão e de Permuta temporária de servidor ou Empregado Público da Administração direta do Município de Simão Dias/SE para outras entidades públicas e privadas e dar outras providências.
963 2021 Leis Municipais Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no Povoado Candeal Grande, Município de Simão Dias/SE.
962 2021 Leis Municipais Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Simão Dias, para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências.
961 2021 Leis Municipais Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Simão Dias, Estado de Sergipe, relativas ao exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
960 2021 Leis Municipais Autoriza o poder executivo municipal de Simão Dias/SE a conceder Subvenção Social à Associação Desportiva, Cultural e de Ensino Grupo Aruandê Capoeira e dá outras providências.
Data da última atualização no site: 19/05/2025 09:59