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Portal Atualizado em: 12/05/2025
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Legislações e Atos
Legislações e Atos
Número
Ano
- Todos -
2025
2023
2022
2021
2019
2018
2013
2012
2003
1990
Categoria
- Todos -
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Nº
Ano
Categoria
Título
16
2025
Indicações
Indicação nº 16/2025 do Vereador José de Souza Silva Filho – Solicitando emenda parlamentar para perfuração de um poço artesiano no Povoado Espinheiro, nas proximidades do terreno de Dalício.
15
2025
Indicações
Indicação nº 15/2025 do Vereador José de Souza Silva Filho – Solicita a pavimentação a paralelepípedo no Povoado Lagoa Seca, iniciando do ponto de pipiu (entrada da localidade) até a residência do Sr. Dino, zona rural deste município.
14
2025
Indicações
Indicação nº 14/2025 do Vereador Jeferson de Jesus Silva – Solicitando, nas formalidades legais, que sejam realizados estudos e enviado à Câmara Municipal de Vereadores um Projeto de Lei visando à concessão de subvenção no valor de R$ 50.000,00.
13
2025
Indicações
Indicação nº 13/2025 do Vereador Jefferson Araújo Carvalho – Solicita a pavimentação a paralelepípedo da via principal que liga o Povoado Salobra ao Povoado Jaqueira, zona rural deste município.
13
2025
Requerimentos
Requerimento nº 13/2025 – Solicita informações sobre a Revisão Geral Anual e/ou Reajuste Salarial ocorridos entre os anos de 2006 a 2025 para os servidores públicos municipais efetivos, contratados e em cargos em comissão.
12
2025
Indicações
Indicação nº 12/2025 do Vereador Jefferson Araújo Carvalho – Solicita a implantação de uma nova rede de esgoto para o Conjunto Habitacional do Povoado Salobra, zona rural deste município.
12
2025
Requerimentos
Requerimento nº 12/2025 – Solicita o envio de convite ao Ilustríssimo Senhor Janderson Maués do Nascimento, Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) em Sergipe, com o intuito de explanar acerca dos projetos e ações da pasta.
11
2025
Indicações
Indicação nº 11/2025 do Vereador Odilon Bispo Alves – Solicita a instalação de aparelhos de academia em espaço público no Povoado Curral dos Bois, zona rural deste município.
11
2025
Requerimentos
Requerimento nº 11/2025 – Solicita o envio de convite ao Ilustríssimo Senhor Antônio da Conceição Meneses Júnior, Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Orçamento, e Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico (Interino).
10
2025
Indicações
Indicação nº 10/2025 do Vereador Odilon Bispo Alves – Solicita adequação no canteiro central da Avenida Construtor João Antônio de Santana, localizado no trecho defronte à Praça da Juventude, onde se faz necessária a continuidade da via de pedestres.
10
2025
Requerimentos
Requerimento nº 10/2025 – Solicita o envio de convite à Ilustríssima Senhora Angelita Rocha Santana, representante da SASAC (Sociedade de Apoio Socioambientalista e Cultural), com a finalidade de utilizar a Tribuna desta Casa Legislativa.
9
2025
Indicações
Indicação nº 09/2025 do Vereador José de Souza Silva Filho – Solicita a pavimentação a paralelepípedo no Povoado Deserto, no corredor de Chumbinho, bem como do início da pista do corredor de Renato até a casa de João de Cipriano, zona rural.
9
2025
Requerimentos
Requerimento nº 09/2025 – Solicita o envio de convite ao Ilustríssimo Senhor Raimundo dos Santos Oliveira, Presidente do Instituto Ana Carolina, para participação na Tribuna desta Casa Legislativa no próximo dia 02 de abril.
8
2025
Requerimentos
Requerimento nº 08/2025 – Solicita o envio de convite a um representante do Programa AgroAmigo, do Banco do Nordeste deste município, para que utilize a Tribuna desta Casa Legislativa a fim de abordar o panorama institucional do programa.
8
2025
Indicações
Indicação nº 08/2025 do Vereador José de Souza Silva Filho – Solicitando emenda parlamentar para pavimentação a paralelepípedo com início na Rodovia SE-179 até o Assentamento 08 de Outubro, incluindo a Nova Vila da referida localidade, zona rural.
7
2025
Indicações
Indicação nº 07/2025 do Vereador Rogério Almeida Nunes – Solicita a ampliação do atendimento ambulatorial na UBS Pedro Nunes Silva, localizada no Povoado Pau de Leite, zona rural deste município.
7
2025
Requerimentos
Requerimento nº 07/2025 – Solicita ao Excelentíssimo Senhor Cristiano Viana Meneses, Prefeito Municipal, e à Administração Estadual do Meio Ambiente (ADEMA), esclarecimentos acerca da construção de gavetas funerárias no Cemitério São João Batista.
6
2025
Indicações
Indicação nº 06/2025 da Vereadora Daniela de Jesus Trindade Matos – Solicita a pavimentação asfáltica das ruas do Conjunto José Neves da Costa e do Conjunto Rivalda Silva Matos, zona urbana deste município.
6
2025
Requerimentos
Requerimento nº 06/2025 – Solicita o envio de convite ao Ilustríssimo Senhor Ednei Souza Lime, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a fim de explanar acerca do planejamento para a recuperação das estradas vicinais da zona rural, bem como da
5
2025
Requerimentos
Resposta do Requerimento nº 05/2025 - Informamos que a prestação de contas referente à subvenção no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), destinada à Associação de Desenvolvimento Sociocomunitário de Simão Dias no exercício de 2024.
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Data da última atualização no site: 13/05/2025 00:37
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