Legislações e Atos | Câmara Municipal de Simão Dias

Nº	Ano	Categoria	Título
12	2025	Requerimentos	Requerimento nº 12/2025 – Solicita o envio de convite ao Ilustríssimo Senhor Janderson Maués do Nascimento, Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) em Sergipe, com o intuito de explanar acerca dos projetos e ações da pasta.
11	2025	Requerimentos	Requerimento nº 11/2025 – Solicita o envio de convite ao Ilustríssimo Senhor Antônio da Conceição Meneses Júnior, Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Orçamento, e Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico (Interino).
10	2025	Requerimentos	Requerimento nº 10/2025 – Solicita o envio de convite à Ilustríssima Senhora Angelita Rocha Santana, representante da SASAC (Sociedade de Apoio Socioambientalista e Cultural), com a finalidade de utilizar a Tribuna desta Casa Legislativa.
9	2025	Requerimentos	Requerimento nº 09/2025 – Solicita o envio de convite ao Ilustríssimo Senhor Raimundo dos Santos Oliveira, Presidente do Instituto Ana Carolina, para participação na Tribuna desta Casa Legislativa no próximo dia 02 de abril.
8	2025	Requerimentos	Requerimento nº 08/2025 – Solicita o envio de convite a um representante do Programa AgroAmigo, do Banco do Nordeste deste município, para que utilize a Tribuna desta Casa Legislativa a fim de abordar o panorama institucional do programa.
7	2025	Requerimentos	Requerimento nº 07/2025 – Solicita ao Excelentíssimo Senhor Cristiano Viana Meneses, Prefeito Municipal, e à Administração Estadual do Meio Ambiente (ADEMA), esclarecimentos acerca da construção de gavetas funerárias no Cemitério São João Batista.
6	2025	Requerimentos	Requerimento nº 06/2025 – Solicita o envio de convite ao Ilustríssimo Senhor Ednei Souza Lime, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a fim de explanar acerca do planejamento para a recuperação das estradas vicinais da zona rural, bem como da
5	2025	Requerimentos	Requerimento nº 05/2025 – Requer o envio da prestação de contas (cópias físicas ou em arquivo digital) da Associação de Desenvolvimento Sociocomunitário de Simão Dias, referente à subvenção concedida no ano de 2024.
4	2025	Requerimentos	Requerimento nº 04/2025 – Solicita ao Excelentíssimo Senhor Cristiano Viana Meneses, Prefeito Municipal, esclarecimentos e informações referentes à construção da Quadra Poliesportiva no Povoado Curral dos Bois, localizado na zona rural deste município.
3	2025	Requerimentos	Requerimento nº 03/2025 – Solicita o envio de convite ao Ilustríssimo Senhor Halaério de Santana Santos, Engenheiro de Minas e Consultor em Mineração e Meio Ambiente, com o objetivo de apresentar o projeto intitulado “Trilogia Ambiental do Rio Caiçá”.
2	2025	Requerimentos	Requerimento nº 02/2025 – Solicita o envio de convite ao Ilustríssimo Senhor Claudiano Soares de Santana, Secretário Municipal de Saúde, a fim de explanar acerca das ações e projetos desenvolvidos por essa repartição pública.
1	2025	Requerimentos	Requerimento nº 01/2025 – Solicita informações acerca do andamento do Plano de Cargos e Salários dos servidores do município. Ademais, requer a representação desta Casa Legislativa nos momentos de discussão dessa pauta.
1039	2023	Leis Municipais	Lei nº 1.039/2023
1038	2023	Leis Municipais	Lei nº 1.038/2023
1037	2023	Leis Municipais	Lei nº 1.037/2023
1036	2023	Leis Municipais	Lei nº 1.036/2023
1035	2023	Leis Municipais	Lei nº 1.035/2023
1034	2023	Leis Municipais	Lei nº 1.034/2023
1033	2023	Leis Municipais	Lei nº 1.033/2023
1032	2023	Leis Municipais	Lei nº 1.032/2023

Data da última atualização no site: 12/05/2025 23:29