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Legislações e Atos

Ano Categoria Autor(a) Título
105 2025 Portarias Irailde de Oliveira Souza Portaria n° 105/2025 - Nomeia Assessor de Serviço Parlamentar da Câmara Municipal Simão Dias - SE' CC-03.
104 2025 Portarias Irailde de Oliveira Souza Portaria n° 104/2025 - Nomeia Assessor de serviço Parlamentar da Câmara Simão Municipal Dias - SE, CC-03.
103 2025 Portarias Irailde de Oliveira Souza Portaria n° 103/2025 - Concede Gratiíicação Assessor de Serviço Parlamentar da Câmara Municipal Simão Dias - SE, CC-03.
49 2025 Portarias Irailde de Oliveira Souza Portaria n° 49/2025 - Nomeia Assessor de Serviço Parlamentar da Câmara Municipal Simão Dias - SE, CC-03.
48 2025 Portarias Irailde de Oliveira Souza Portaria n° 48/2025 - Concede Gratificação Assessor de Serviço Parlamentar da Câmara Municipal Simão Dias - SE, CC-03.
46 2025 Portarias Irailde de Oliveira Souza Portaria n° 46/2025 - Concede Gratificação Assessor de Serviço Parlamentar da Câmara Municipal Simão Dias - SE, CC-03.
45 2025 Portarias Irailde de Oliveira Souza Portaria n° 45/2025 - Nomeia Assessor de Serviço Parlamentar da Câmara Municipal Simão Dias - SE, CC-03.
35 2025 Portarias Irailde de Oliveira Souza Portaria n° 35/2025 - Nomeia Assessor de Serviço Parlamentar da Câmara MunicipalSimão Dias - SE, CC-03.Serviço.
21 2025 Projetos de Lei Roberval Santana Santos Projeto de Lei nº 021/2025 - Institui o Dia Municipal da Paz Estudantil no calendário oficial do Município de Simão Dias/SE, e dá outras providências.
17 2025 Indicações Rogério Almeida Nunes Indicação nº 17/2025 do Vereador Rogério Almeida Nunes – Solicitando emenda parlamentar para perfuração de poços artesianos nas seguintes localidades: Comunidade Rua do Fogo, nas imediações da residência de José dos Santos; Povoado Espinheiro.
17 2025 Ata das Sessões Irailde de Oliveira Souza Ata da Sessão Ordinária do dia 13/05/2025
16 2025 Indicações José de Souza Silva Filho Indicação nº 16/2025 do Vereador José de Souza Silva Filho – Solicitando emenda parlamentar para perfuração de um poço artesiano no Povoado Espinheiro, nas proximidades do terreno de Dalício.
16 2025 Ata das Sessões Irailde de Oliveira Souza Ata da Sessão Ordinária do dia 06/05/2025
15 2025 Ata das Sessões Irailde de Oliveira Souza Ata da Sessão Ordinária do dia 08/04/2025
15 2025 Indicações José de Souza Silva Filho Indicação nº 15/2025 do Vereador José de Souza Silva Filho – Solicita a pavimentação a paralelepípedo no Povoado Lagoa Seca, iniciando do ponto de pipiu (entrada da localidade) até a residência do Sr. Dino, zona rural deste município.
14 2025 Indicações Jeferson de Jesus Silva Indicação nº 14/2025 do Vereador Jeferson de Jesus Silva – Solicitando, nas formalidades legais, que sejam realizados estudos e enviado à Câmara Municipal de Vereadores um Projeto de Lei visando à concessão de subvenção no valor de R$ 50.000,00.
14 2025 Ata das Sessões Irailde de Oliveira Souza Ata da Sessão Ordinária do dia 02/04/2025
13 2025 Indicações Jefferson Araújo Carvalho Indicação nº 13/2025 do Vereador Jefferson Araújo Carvalho – Solicita a pavimentação a paralelepípedo da via principal que liga o Povoado Salobra ao Povoado Jaqueira, zona rural deste município.
13 2025 Requerimentos Rômulo Santos Ribeiro Requerimento nº 13/2025 – Solicita informações sobre a Revisão Geral Anual e/ou Reajuste Salarial ocorridos entre os anos de 2006 a 2025 para os servidores públicos municipais efetivos, contratados e em cargos em comissão.
13 2025 Ata das Sessões Irailde de Oliveira Souza Ata da sessão ordinária do dia 01/04/2025
Data da última atualização no site: 10/06/2025 12:21