Legislações e Atos | Page 53 | Câmara Municipal de Simão Dias

Nº	Ano	Categoria	Título
941	2021	Leis Municipais	Dispõe sobre a Concessão de Benefícios Eventuais, no âmbito da Saúde, para pessoas em situação de vulnerabilidade no Município de Simão Dias/SE e dá outras providências.
940	2021	Leis Complementares	Altera a Lei Complementar 722/2017 para modificar o art. 83, os anexos I a XII e dá outras providências
939	2021	Leis Municipais	Dispõe sobre a denominação da Praça situada no Povoado Deserto, Município de Simão Dias/SE
938	2021	Leis Municipais	Denominação da Escola Municipal Barão de Santa Rosa
937	2021	Leis Municipais	Autoriza o desfazimento/descarte de livros didáticos inservíveis e adota outras providências.
936	2021	Leis Municipais	Denominação do CREAS Maria da Penha.
935	2021	Leis Municipais	Impede que condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher assumam cargos públicos ou em empresas prestadoras de serviços pelo poder público, e dá outras providências.
934	2021	Leis Municipais	Dispõe sobre a implantação do Programa Banco de Rações e Utensílios para Animais no âmbito do município de Simão Dias/SE.
933	2021	Leis Municipais	Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da Pandemia do Coronavírus.
932	2021	Leis Municipais	Altera e acrescenta dispositivo à lei municipal 902/2020 que dispõe sobre o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) no município de SIMÃO DIAS/SE e dá outras providências.
931	2021	Leis Municipais	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022.
930	2021	Leis Municipais	Dispõe sobre pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtornos de Espectro Autista (TEA) e seus familiares.
929	2021	Leis Municipais	"Institui o Conselho Municipal de Política Esportiva e o Fundo Municipal de Esportes -COMPE e dá outras providências
928	2021	Leis Municipais	Dispõe sobre denominação da Escola Municipal do Triunfo.
927	2021	Leis Municipais	Dispõe sobre a denominação de via pública no povoado triunfo, município de Simão Dias/SE.
926	2021	Leis Municipais	Autoriza o Poder Executivo a adquirir, a título oneroso, o imóvel para promover abertura , conservação e melhoramento de logradouro público na estrada de acesso a Colônia para melhor fluidez do sistema viário.
925	2021	Leis Municipais	Dispõe sobre denominação da Escola Municipal “MARIA ELINETE CHAGAS DE CARVALHO”.
924	2021	Leis Municipais	Passa a ser denominado João Soares Souza “João de Tião” o Mercado Municipal situado no Povoado Triunfo, área rural do Munícipio Simão Dias/SE, atualmente nomeado “Mercado Municipal do Triunfo”.
923	2021	Leis Municipais	Política pública para crianças e adolescentes o Projeto RECA (Reconstrução do Espaço da Criança e do Adolescente) “Professor Orlando de Carvalho Santana” enquanto serviços de educação, saúde e assistência social do Município de Simão Dias.
922	2021	Leis Municipais	Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB

Data da última atualização no site: 05/06/2025 23:44