Legislações e Atos | Page 54 | Câmara Municipal de Simão Dias

Nº	Ano	Categoria	Título
921	2021	Leis Municipais	Retifica protocolo de intenções firmados entre o Município de Simão Dias e outros Municípios Brasileiros , com finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
920	2021	Leis Municipais	Autoriza o Executivo Municipal a recrutar estudantes da Rede Pública Municipal e Estadual com estagiários.
919	2021	Leis Municipais	Altera e acrescenta parágrafos e incisos ao art. 2º da Lei Municipal nº 691/2016 e dá outras providências.
918	2021	Leis Municipais	Denominação da praça situada no Povoado Curral dos Bois.
917	2021	Leis Municipais	Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo Municipal a promover Campanha de Estímulo à Arrecadação do Imposto Sobre A Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU,
916	2021	Leis Municipais	UTILIZAÇÃO DO SÍMBOLO OFICIAL DO MUNICÍPIO
915	2021	Leis Municipais	LEI COMPLEMENTAR
822	2019	Leis Municipais	Republicação da lei N° 822/2019. Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes Combate as Endemias altera a Lei n°. 628/2014
820	2018	Lei de Estrutura Administrativa	LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
820	2018	Lei de Estrutura Administrativa	Atualiza a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
820	2018	Lei de Estrutura Administrativa	Atualiza a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
2	2013	Regimento Interno	REGIMENTO INTERNO
1	2012	Emendas á Lei Orgânica do Município	Emenda a Lei Orgânica
269	2003	Leis Municipais	REPÚBLICAÇÃO DA LEI 269/2003 “Dispõe sobre o processo eleitoral de escolha dos membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.”
25	1990	Leis Municipais	“Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.”

Data da última atualização no site: 05/06/2025 23:44