Legislações e Atos | Page 49 | Câmara Municipal de Simão Dias

Legislação	Categoria	Título
37/2022	Portarias	NOMEIA ASSESSOR DE SERVIÇO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS-SE, CC-03
36/2022	Portarias	Nomeia assessor de serviço Parlamentar da câmara Municipal de Simão Dias-SE, CC3.
35/2022	Portarias	Nomeia assessor de serviço Parlamentar da câmara Municipal de Simão Dias-SE, CC3.
34/2022	Portarias	Nomeia assessor de serviço Parlamentar da câmara Municipal de Simão Dias-SE, CC3.
33/2022	Portarias	Nomeia assessor de serviço Parlamentar da câmara Municipal de Simão Dias-SE, CC3.
32/2022	Portarias	Nomeia assessor de serviço parlamentar da Câmara Municipal de Simão Dias- SE, CC3.
31/2022	Portarias	Designa servidores para exercerem as funções de gestor e fiscal de contratos, para atuarem no contrato mencionado, no âmbito da câmara de Simão Dias.
30/2022	Portarias	Designa servidores para exercerem as funções de gestor e fiscal de contratos, para atuarem no contrato mencionado, no âmbito da câmara de Simão Dias.
29/2022	Portarias	Designa servidores para exercerem as funções de gestor e fiscal de contratos, para atuarem no contrato mencionado, no âmbito da câmara de Simão Dias.
28/2022	Portarias	Designa servidores para exercerem as funções de gestor e fiscal de contratos, para atuarem no contrato mencionado, no âmbito da câmara de Simão Dias.
27/2022	Portarias	Designa servidores para exercerem as funções de gestor e fiscal de contratos, para atuarem no contrato mencionado, no âmbito da câmara de Simão Dias.
4/2022	Portarias	Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Câmara Municipal Simão Dias - SE.
3/2022	Portarias	Designa membros Permanente de Licitações da Comissão
/2022	Resoluções	Edital de Convocação Extraordinária para eleição da Mesa Diretora - Biênio 2023/2024.
973/2021	Leis Municipais	Institui, no âmbito municipal, o Programa Mulher Empoderada, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
972/2021	Leis Municipais	Torna obrigatória a limpeza das áreas públicas do entorno após a realização de comemorações, eventos, festas e dá outras providências.
971/2021	Leis Municipais	Dispõe sobre a denominação de prédio público “Centro Municipal de Saúde”, localizado na Avenida Construtor João Antônio de Santana nº 1402, no Município de Simão Dias/SE, que especifica e dá outras providências.
970/2021	Leis Municipais	Institui a Campanha “Leites de Março” no Município de Simão Dias/SE e dá outras providências.
970/2021	Leis Municipais	Institui a Campanha “Leites de Março” no Município de Simão Dias/SE e dá outras providências.
969/2021	Leis Municipais	Institui no Município de Simão Dias/SE a Semana Municipal Lixo Zero e dá outras providências