Legislações e Atos | Page 50 | Câmara Municipal de Simão Dias

Legislação	Categoria	Título
968/2021	Leis Municipais	Dispõe sobre a Criação de Instrumentos de Incentivo às Hortas Comunitárias em Propriedades Públicas Ociosas e em Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Municipal de Simão Dias/SE.
967/2021	Leis Municipais	Dispõe sobre a revogação das leis municipais 15/90 e 22/92; criação do memorial de Simão Dias/SE e dá outras providências.
966/2021	Leis Municipais	Institui a Campanha “Esporte na Melhor Idade”, no Município de Simão Dias/SE e dá outras providências.
965/2021	Leis Municipais	Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do cartão de vacinação contra a COVID-19 nos locais que prestam serviços ao público para a obtenção de serviços, no Município de Simão Dias/SE.
964/2021	Leis Municipais	Dispõe sobre procedimento de Cessão e de Permuta temporária de servidor ou Empregado Público da Administração direta do Município de Simão Dias/SE para outras entidades públicas e privadas e dar outras providências.
963/2021	Leis Municipais	Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no Povoado Candeal Grande, Município de Simão Dias/SE.
962/2021	Leis Municipais	Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Simão Dias, para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências.
961/2021	Leis Municipais	Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Simão Dias, Estado de Sergipe, relativas ao exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
960/2021	Leis Municipais	Autoriza o poder executivo municipal de Simão Dias/SE a conceder Subvenção Social à Associação Desportiva, Cultural e de Ensino Grupo Aruandê Capoeira e dá outras providências.
959/2021	Leis Municipais	Institui o Prêmio Professor Nota 10 da Rede Municipal de Ensino de Simão Dias/SE e dá outras providências.
958/2021	Leis Municipais	Institui "Prêmio Servidor Público destaque do Ano" e dá outras providencias.
957/2021	Leis Municipais	Dispõe sobre a criação do Programa Adote Projetos Esportivos e dá outras providências.
956/2021	Leis Municipais	Dispõe sobre a Política Municipal de Prevenção e Combate às Amputações e Nefropatia Diabética em pacientes diabéticos do Município de Simão Dias/SE e dá outras providências.
955/2021	Leis Municipais	Dispõe sobre a autorização para implementação, adequação e pagamento do piso salarial profissional nacional previsto na Lei Federal n. 11.738/2008 ao vencimento básico do Magistério Público Municipal e correspondente ao período de janeiro a setembro de 20
954/2021	Leis Municipais	Dispõe sobre a denominação da Praça situada no Povoado Triunfo, Município de Simão Dias - SE.
953/2021	Leis Municipais	Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS, criado pela Lei Nº 468/2009, o qual passa a se chamar Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, e dá outras providências.
952/2021	Leis Municipais	Dispõe sobre a adequação/reajuste do Piso Salarial Profissional dos Professores da Educação Básica do quadro permanente dos profissionais do Magistério Público Municipal, conforme previsão na Lei Federal 11.738/2008 e dá outras providências.
951/2021	Leis Municipais	Restaura, por repristinação, a lei 233/2002, de 21 de maio de 2002, revoga e acrescenta novos dispositivos, altera o art. 84 da lei municipal 722/2017 e dá outras providências.
950/2021	Leis Municipais	Institui o dia da SIMÃODINIDADE e dá outras providências.
949/2021	Leis Municipais	Institui o Programa de Parcelamento de Débitos e Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS 2021) do Município de Simão Dias/SE e dá outras providências.