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Legislações e Atos

Nº Ano Categoria Autor(a) Título
2023 Moções Moção de Congratulação - Exmo. Sr. José Carlos Felizola Soares Filho - Propositura do Ver. Jorgeval Silva Santana
2023 Moções Moção de Congratulação - Ilma. Sra. Margarette Lourdes da Conceição - Propositura do Ver. Alfredo Jorge de Santana
2023 Moções Moção de Congratulação - Ilmo. Sr. Anelar Santos da Cruz - Propositura do Ver. Alfredo Jorge de Santana
2023 Moções Moção de Congratulação - Ilmo. Sr. Cléver Farias de Oliveira Filho - Propositura do Ver. Jorgeval Silva de Santana
2023 Moções Moção de Congratulação - Ilmo. Sr. Eduardo Marques de Oliveira - Propositura da Ver. Irailde de Oliveira Souza
2023 Moções Moção de Congratulação - Ilmo. Sr. José Hugo de Jesus Andrade - Propositura do Ver. Rogério Almeida Nunes
2023 Moções Moção de Pesar - Sra. Roberta Maria de Souza Shunk - Propositura do Ver. Irailde de Oliveira Souza
1012 2022 Leis Complementares Altera o artigo 18, parágrafo único e anexo II da Lei nº 820/2018 de 18 de dezembro de 2018 - que atualiza a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
1012 2022 Leis Complementares Altera o artigo 18, parágrafo único e anexo II da Lei nº 820/2018 de 18 de dezembro de 2018 - que atualiza a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
1011 2022 Leis Municipais Dispõe sobre a contratação de estudantes de Instituições de Ensino Superior ou Técnico, Públicas ou Privadas, para concessão de estágio remunerado e dá outras providências.
1010 2022 Leis Municipais Altera Ementa, artigos e acrescenta outros dispositivos à Lei Municipal nº 862/2019, que concede direito real de uso em favor de Marcelo Menezes de Santana e dá outras providências.
1009 2022 Leis Municipais Dispõe sobre doação de 9m quadrados de imóvel localizado na Serra do Cabral à Associação Cultural e Comunitária de Simão Dias – Simão Dias FM e dá outras providências.
1008 2022 Leis Complementares Dispõe sobre a Criação de Cargos Efetivos para o Quadro de Servidores do Município de Simão Dias e dá outras providências.
1006 2022 Leis Municipais Dispõe sobre abertura de créditos suplementares até o limite de mais 20% (vinte por cento) da despesa fixada para o corrente exercício, respeitando o disposto contido no Art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1.964.
1005 2022 Leis Municipais Dispõe sobre a Reformulação, Atualização e Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos - PCCV da Guarda Municipal do Município de Simão Dias e dá outras providências.
1004 2022 Leis Municipais Dispõe sobre a denominação de Área no Povoado Lagoa Grande, Município de Simão Dias - SE.
1003 2022 Leis Municipais Institui a Política Municipal do Meio Ambiente, reformula o Conselho Municipal, cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente, revoga as leis municipais nº 118/1997 e nº 781/2018 e dá outras providências.
1002 2022 Leis Municipais Dispõe sobre a divulgação da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais disponibilizados através da Rede Municipal de Saúde e medicamentos disponíveis em estoque na Farmácia Básica Central; revoga a Lei Municipal nº 811/2018 e dá outras providências.
1001 2022 Leis Municipais Dispõe sobre a criação do “CLUBE CULTURAL CAIÇARA”; revoga a lei 978/2022; institui o “DIA DO ARTESÃO” e dá outras providências.
1000 2022 Leis Municipais Dispõe sobre a criação do Programa Bolsa Família Municipal; abre Créditos Especiais ao Orçamento 2023 e dá outras providências.
Data da última atualização no site: 08/06/2025 19:06