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ORDEM DO DIA – Sessão Ordinária de 09 de abril de 2025 EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2025. Aviso de publicação de Pregão eletrônico N°02/2025 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Aviso de publicação do pregão eletrônico 01/2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2024 - CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2024 - CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS NOTA DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO

TRANSPARÊNCIA

Estrutura Organizacional

Item 2.1 a 2.5

Legislações e Atos

Item 2.6

Planejamento e Prestação de Contas

Item 11.1 a 11.10

Receitas

Item 3.1 a 3.3

Despesas

Item 4.1 a 4.2

Ordem Cronológica

Item 9.4

Diárias e Bilhetes de Passagens

Item 7.1 a 7.2

Recursos Humanos

Item 6.1 a 6.6

Serviço de Informação ao Cidadão - SIC

Item 12.1 a 12.9

Perguntas Frequentes

Item 2.7

Diário Oficial do Município

Lei Federal N° 4.965/1966

Licitações e Contratos

Item 8.1 a 9.4

Transparência COVID-19

PRSE/MPF Recomendação N° 12/2022

Ouvidorias

Item 14.1 a 14.3

LAI - Lei de Acesso à Informação

(Lei Federal n° 12.527/2011)

Convênios e Transferências

Item 5.1 a 5.3

Lei Geral de Proteção de Dados e Governo Digital

LGPD

Lei de Responsabilidade Fiscal

LGPD

Radar da Transparência Pública

Item 2.9

Carta de Serviços

Carta de Serviços ao Cidadão

Glossário

Município

Plano de Contratações Anual

Decreto nº 10.947

Atividades Finalísticas

Item 20.1 a 20.8

Atividades Parlamentares

Item 20.1

Comissões Permanentes

Item 20.5

Governo Digital

15.3

Valores das Diárias

7.2

Cotas para exercício da Atividade Parlamentar/Verba Indenizatória

Item 20.10

Política de Privacidade / Cookies

Item 15.2

Obras

Item 10.1 a 10.4

Votações Nominais

20.7

Pesquisa de Satisfação

Item 15.6

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