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Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº04/2023 Edital - Pregão Presencial nº 03/2023 Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 03/2023 EDITAL - Pregão Presencial n° 02/2023 - RETIFICADO AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial n° 02/2023 - RETIFICADO AVISO DE ADIAMENTO E REPUBLICAÇÃO - Pregão Presencial / Eletrônico n° 02/20... EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL n° 02/2023 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n° 02/2023

TRANSPARÊNCIA

Estrutura Organizacional

Item 2.1 a 2.5

Legislações e Atos

Item 2.6

Planejamento e Prestação de Contas

Item 11.1 a 11.10

Receitas

Item 3.1 a 3.3

Despesas

Item 4.1 a 4.2

Ordem Cronológica

Item 9.4

Diárias

Item 7.1 a 7.2

Bilhetes de Passagens

Item 7.1 a 7.2

Recursos Humanos

Item 6.1 a 6.6

Serviço de Informação ao Cidadão - SIC

Item 12.1 a 12.9

Perguntas Frequentes

Item 2.7

Diário Oficial do Município

Lei Federal N° 4.965/1966

Licitações

Item 8.1 a 8.7

Transparência COVID-19

PRSE/MPF Recomendação N° 12/2022

Ouvidorias

Item 14.1 a 14.3

LAI - Lei de Acesso à Informação

(Lei Federal n° 12.527/2011)

Convênios e Transferências

Item 5.1 a 5.3

Lei Geral de Proteção de Dados e Governo Digital

LGPD

Lei de Responsabilidade Fiscal

LGPD

Radar da Transparência Pública

Item 2.9

Carta de Serviços

Carta de Serviços ao Cidadão

Contratos

Item 9.1 a 9.3

Glossário

Município

PCA - Plano de Contratação Anual

Decreto nº 10.947

Atividades Finalísticas

Item 20.1 a 20.8

Atividades Parlamentares

Item 20.1

Comissões Permanentes

Item 20.5

Governo Digital

15.3

Valores das Diárias

7.2

Lista de Terceirizados

6.4

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